jornada de trabalho

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A jornada de trabalho é, geralmente, a primeira coisa a ser acertada para a contratação de um novo funcionário.

Afinal, é por meio dela que o setor de Recursos Humanos determina a carga horária e o expediente que deverá ser cumprido pelo colaborador, para atender as demandas exigidas à função.

Existem inúmeros tipos diferentes de jornadas de trabalho no mercado brasileiro e todas elas são devidamente respaldadas pela legislação trabalhista, de modo que não sejam cometidos excessos e para evitar possíveis ações judiciais.

Pois, a jornada de trabalho não faz referência, somente, à quantidade de horas semanais de trabalho ou os horários de entrada e saída dos colaboradores, mas também especifica o valor da remuneração que deverá ser paga ao fim do mês.

Para entender um pouco mais sobre o que é, como funciona e os principais impactos na jornada de trabalho, após a reforma trabalhista e com a redução de carga horária, continue a leitura.

Mas afinal, o que é jornada de trabalho?

A jornada de trabalho nada mais é do que o período estabelecido para o cumprimento de trabalho e tempo em que o colaborador ficará à disposição da empresa empregadora para executar as suas funções.

Como abordado anteriormente, existem diferentes tipos de jornada de trabalho existentes no Brasil, mas também inúmeras regras e um acompanhamento meticuloso por parte da Consolidação das Leis Trabalhistas, de modo que ambos os lados (empresa e funcionário) sejam preservados.

As jornadas de trabalho não necessariamente devem iniciar e terminar no mesmo horário como, também apresentam diferentes variações.

A importância das jornadas de trabalho para o bom funcionamento de uma empresa

Acompanhar de perto o controle e a organização das jornadas de trabalho é de interesse da empresa e também uma ação muito importante para garantir o seu bom funcionamento.

Além do mais, por meio do planejamento e acompanhamento das jornadas de trabalho, é possível acessar inúmeros benefícios como, por exemplo:

Maximização de produtividade

O excesso de horas extras ou o não cumprimento das horas contratadas, gera estresse e cansaço para as equipes de trabalho. Afinal, quando este contexto está alinhado à improdutividade, prejudica não somente o desempenho e a performance dos colaboradores envolvidos e dos times que dependem da sua atuação, como também o próprio negócio. É preciso alinhar as jornadas e acompanhá-las de modo que não gerem nenhuma sobrecarga que possa comprometer a produtividade da empresa.

Fácil avaliação de cenário

Outro grande benefício proporcionado pelas jornadas de trabalho é possibilitar para líderes, gestores e diretores, uma fácil identificação dos colaboradores mais e menos produtivos, além de também avaliar setores com o melhor desempenho, sobrecarregados ou que estão atuando abaixo da expectativa inicial.

Pagamento correto das horas extras

Com as jornadas de trabalho devidamente setadas e com um controle em tempo real do que está ou não sendo cumprido, é muito mais fácil e simples calcular o pagamento das horas extras, além de analisar quais colaboradores estão cumprindo devidamente as 44 horas semanais contratadas e previstas pela CLT.

De modo geral, a organização e o controle das jornadas de trabalho é de suma importância para a empresa, que passa a acompanhar de perto seus colaboradores e se resguarda de possíveis ações na Justiça do Trabalho, bem como para o próprio, que tem seus direitos preservados e passa a receber acertadamente pelos serviços prestados.

Os principais modelos de jornada de trabalho permitidos pela CLT

Dentro do termo “jornada de trabalho” existem diferentes aspectos a serem analisados. O primeiro deles, você pode conferir na lista abaixo:

  • jornada integral: é a mais comum, caracterizada por 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais;
  • jornada em turnos ininterruptos: é a situação em que os colaboradores fazem um revezamento para manter a atividade da companhia, trabalhando de manhã, tarde e noite;
  • jornada de tempo parcial: é a jornada de até 25 horas semanais laboradas, equivalente a 110 horas mensais;
  • jornada com horas in itinere: quando a instituição é de difícil acesso e os funcionários necessitam de um deslocamento propiciado pelo empregador. Nesse caso, o tempo gasto com deslocamento será registrado para o cálculo de horas e jornada.

Além destes aspectos, por determinação da Consolidação das Leis Trabalhistas, as empresas empregadoras também devem conceder aos colaboradores contratados alguns intervalos dentro da jornada de trabalho. Como essas pausas não integram a jornada de trabalho em si, no entanto, elas não são remuneradas.

Veja os exemplos a seguir:

  • jornadas que excedem as 6 horas: o colaborador, neste caso, tem direito à um intervalo de almoço (ou repouso) de no mínimo uma hora e de no máximo duas horas;
  • jornadas de até 4 horas: embora neste caso em especial, a empresa empregadora não seja obrigada a conceder um intervalo propriamente dito, elas costumam ceder um período mínimo de 15 minutos de intervalo para os colaboradores;

Fora as jornadas de trabalho citadas acima, existem algumas atividades profissionais que contam com períodos de descanso já computados na própria jornada como, por exemplo, médicos, profissionais da saúde, os profissionais que trabalham em câmaras frigoríficas e aqueles que realizam serviços subterrâneos.

A Consolidação das leis trabalhistas também controla o período de intervalo entre duas jornadas diárias de trabalho, que deve ser de 11 horas consecutivas para a maior parte das atividades profissionais.

Existem, inclusive, colaboradores que possuem jornadas de trabalho previamente reduzidas por lei:

  • 7 horas: músicos, radialistas e operadores em serviços de telefonia, telegrafia submarina ou fluvial, radiotelegrafia e radiotelefonia;
  • 6 horas: artistas (radiodifusão, fotografia, gravação, cinema, circo e dublagem), ascensoristas, bancários, engenheiros e empregados de empresas de crédito, financiamento ou investimento;
  • 5 horas: jornalistas profissionais: diagramador, editor, ilustrador, fisioterapeuta e professores particulares de música;
  • 4 horas: Técnico em radiologia (operador de raio X);
  • jornadas especiais: artistas e técnicos em espetáculos de diversões e professores.

Quais elementos também devem estar presentes na jornada de trabalho?

A jornada de trabalho é composta também por elementos complementares e que podem ou não serem definidos previamente pelo empregador, como é o caso de:

Horas extras: ou o período excedido à duração do trabalho normal e que é mensurado com um acréscimo de 50% sobre o salário-hora. Em algumas situações, a legislação possibilita, inclusive, que essas horas sejam compensadas por meio da redução da jornada de trabalho em outro dia.

Deslocamento: o período gasto com o deslocamento do funcionário até o local de trabalho e o seu retorno não são computados na jornada. A exceção é somente para as situações em que os locais são de difícil acesso ou com falta de transporte público. Nesses casos, a empresa em questão deve disponibilizar sim o transporte.

Faltas: de acordo com a Lei Trabalhista em vigência, a falta do funcionário pode ou não ser justificada. Além dos casos instituídos na norma, como casamento, falecimento de parente próximo e nascimento do filho, é entendido como falta justificada quando o colaborador apresenta algum documento que justifique sua falta, como o atestado médico, por exemplo.

O que mudou com a reforma trabalhista?

A reforma trabalhista, sancionada em 13 de julho de 2017, alterou inúmeros pontos contidos na CLT e que contemplam aspectos da jornada de trabalho. Confira alguns a seguir.

Acordo para a jornada de trabalho: acordos e convenções coletivas podem mudar a jornada de trabalho, desde que sejam respeitados os limites de 8 horas diárias e até 2 horas extras, ou seja, as 10 horas diárias permitidas que completam 44 horas semanais. O objetivo da mudança é permitir mais flexibilidade às empresas, de modo que estas possam adaptar suas demandas conforme o horário de trabalho das equipes.

Criação da jornada de trabalho parcial: por meio da criação de jornada de trabalho parcial, o colaborador contratado sob o regime de 30 horas semanais sem horas extras ou 26 horas semanais com até 6 horas extras, possui os mesmos direitos do colaborador contratado em jornada de trabalho integral.

Redução do intervalo de almoço: a nova lei instituída pela reforma trabalhista também torna possível a redução do intervalo de almoço de 1 hora para 30 minutos – desde que a jornada de trabalho seja menor que 6 horas diárias.

Banco de horas por acordo individual: o banco de horas, que anteriormente exigia que suas condições fossem acordadas em convenção ou acordo coletivo, agora permitem o acordo individual, porém o prazo de compensação deve ocorrer em até, no máximo, 6 meses.

Trabalho intermitente: o trabalho intermitente, modelo de contrato em que a prestação de serviço pelo trabalhador não é contínua, ocorre com alternância de períodos, que podem ser dias e horas, e em qualquer atividade laboral. O colaborador intermitente tem direito aos encargos trabalhistas, como 13º salário e férias proporcionais. Além disso, deve receber o acréscimo de 1/3 de férias, descanso semanal remunerado e todos os adicionais legais referentes ao cargo.

Jornada de trabalho 12 x 36 horas: Enquanto antes, a jornada 12 x 36 não era admitida para todas as ocupações, agora esse tipo de jornada de trabalho passou a ser facultado ao empregador e ao empregado, por meio de um acordo individual por escrito. Como qualquer outra jornada de trabalho, a remuneração desse vínculo deve ser paga ao trabalhador com todos os direitos, como descanso semanal remunerado, adicional noturno e feriados.

E como calcular a redução de jornada de trabalho?

Com a pandemia em 2020, foi disponibilizada pelo governo federal uma medida provisória com a opção de reduzir aa jornada do trabalhador para evitar demissões. A empresa consegue economizar no salário dos funcionários, sendo que uma parte dessa redução é paga pelo governo.

Veja como fazer esse cálculo de redução:

Redução de 25% da jornada:

No caso da redução de até 25% da jornada e considerando o exemplo a seguir, queremos saber o valor de 75% de 08:48 que será seu horário de trabalho diário após o cálculo da redução. Acompanhe:

1º: Transforme as horas em minutos: 60 x 08 = 480
2º Some os minutos: 480 + 48 = 528 minutos
3º Calcule a porcentagem: 75% de 528 = (0,75 x 528 = 396)
4º Transforme os minutos em horas: 396 / 60 = 6,6
Chegamos ao valor de 6 horas + 0,6 da hora
5º Agora converta o 0,6 da hora em minutos: 0,6 x 60 = 36
Total: 6:36 (6 horas e trinta e seis minutos por dia).

Assim, após o cálculo da redução, a jornada deste colaborador ficaria assim:

Segunda: 6:36
Terça: 6:36
Quarta: 6:36
Quinta: 6:36
Sexta: 6:36
Redução de 44h semanais em 25%: 44 x 0,25 = 11
44h – 11h = 33h

Portanto a carga horária de trabalho será de 33h semanais com 6:36 (seis horas e trinta e seis minutos por dia) com 165h mensais de referência (o mês comercial é de 5 semanas).

Redução de 50% da carga horária:

Neste caso, o cálculo é mais simples, uma vez que 50% representa exatamente a metade da jornada e portanto é só dividir por 2.

Total: 04:24 (quatro horas e vinte e quatro minutos) por dia 22h semanais com referência de 110h mensais.

Redução de 70% da carga horária:

Já no cálculo de 70% da jornada, precisamos saber o valor de 30% de 08:48. O cálculo é bem mais complexo porque envolve muitas conversões, mas você pode acompanhar o passo a passo a seguir:

1º Transforme as horas em minutos: 60 x 08 = 480
2º Some os minutos: 480 + 48 = 528 minutos
3º Calcule a porcentagem de 528: 30% de 528 = 0,30 x 528 = 158,4
4º Transforme os 158,4 em horas: 158,4 / 60 = 2,64
Chegamos ao valor de 2 horas + 0,64 da hora
5º Converta o 0,64 do 2,64 em minutos: 0,64 x 60 = 38,4
Temos (2:38) 2 horas e trinta e oito minutos + 0,4 do 38,4
6º Converta o 0,4 para sabermos os segundos: 0,4 * 60 = 24
Total: 2 horas, 38 minutos e 24 segundos

Desse modo essa jornada de trabalho semanal ficaria assim:
Segunda: 2:38:24
Terça: 2:38:24
Quarta: 2:38:24
Quinta: 2:38:24
Sexta: 2:38:24
Redução de 44h semanais em 70%: 44 x 0,70 = 30,8

Convertendo o 0,8 do valor de 30,8 em minutos: 0,8 x 60 = 48

Chegamos a 30h e 48 minutos

44h – 30h e 48 minutos = 13:12 (treze horas e 12 minutos)

Organize as escalas de trabalho da sua empresa

Agora que você já sabe o que é e como funciona a jornada de trabalho, os impactos da reforma trabalhista e o que mudou com a redução de carga horária, é hora de avaliar opções de melhoria. Afinal, a falta de controle e registro das escalas e jornadas de trabalho ainda são um dos maiores problemas e causas de ações judiciais trabalhistas em todo o Brasil.

A solução desenvolvida pelo Escala tem provado, com excelentes cases de sucesso, que criar e gerenciar escalas de trabalho por meio de uma interface web e aplicativo móvel, além de melhorar processos, maximiza a produtividade da sua equipe e garante melhor performance para a sua empresa.

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