Planejar uma carga horária de trabalho seguindo todas as orientações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) consiste, basicamente, em dispor os colaboradores em turnos e horários adequados às necessidades do negócio sem ultrapassar o limite da carga horária diária.

A CLT determina, por exemplo, que a carga horária de trabalho máxima é de oito horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, existe a possibilidade de compensação e de turnos de revezamento, ou seja, de a atividade ser organizada em escalas diferenciadas que atendam a demanda do negócio.

Isso significa que a empresa pode organizar sua estrutura de trabalho e dividi-la em escalas, de forma a impulsionar a produtividade e ter um melhor aproveitamento da força de trabalho.

A seguir, conheça escalas de trabalho autorizadas pela CLT e como fica a carga horária em cada uma delas.

Como fica a carga horária para cada escala?

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Escala 5×1

Quando um trabalhador assume a escala de trabalho 5×1, isso significa que ele está sendo contratado para trabalhar durante cinco dias consecutivos e terá direito a um dia de folga ao fim da jornada.

Esses colaboradores costumam ter uma carga horária diária de sete horas e 12 minutos. Quanto à compensação de horários ou à redução da jornada, cabe à empresa decidir essas possibilidades. Já em relação às folgas, vale lembrar que o funcionário terá um domingo de folga por mês.

Para que esse tipo de jornada seja aplicado, é necessário validação jurídica do sindicato da classe, ou aprovação em convenção coletiva de trabalho ou acordada com o funcionário da empresa através de um acordo individual de trabalho.

Escala 5×2

Na escala 5×2, o trabalhador terá direito a folgar dois dias, os quais poderão ser consecutivos ou intermitentes. Na prática, é o mesmo que determinar que a jornada de 44 horas semanais seja dividida ao longo de cinco dias da semana, com oito horas e 48 minutos diários (normalmente esse horário é utilizado na jornada comercial de muitas empresas).

Para esse tipo de escala, é importante ressaltar que se o trabalho avançar aos domingos e feriados, não compensados, essas horas devem ser pagas em dobro sem que a remuneração referente ao descanso semanal seja prejudicada.

Escala 4×2

A escala 4×2 atende principalmente a jornada diária de seis horas, totalizando 24 horas semanais. Nesse caso, são realizados quatro turnos de seis horas seguidas, com direito a dois dias de folga.

Para aplicar a jornada de trabalho 4×2, é necessário validação jurídica do sindicato da classe, ou aprovação em convenção coletiva de trabalho ou acordada com o funcionário da empresa através de um acordo individual de trabalho.

Escala 6×1 

A escala 6×1 determina que serão no máximo seis dias trabalhados permeados por um dia de descanso. Ela atende aquelas jornadas que permitem variações de horário, desde que aprovadas por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Se, por acaso, o trabalhador exercer suas funções aos fins de semana, a empresa deve, obrigatoriamente, conceder um domingo de folga no máximo a cada sete semanas. 

As mulheres, em especial, devem folgar a cada 15 dias, exceto em caso de sobreposição de acordo coletivo, quando a folga passa a ser considerada uma vez a cada 30 dias.

Escala 12×36

No modelo de escala 12×36, o colaborador realiza uma jornada de trabalho de 12 horas e folga nas próximas 36 subsequentes, numa espécie de compensação de jornada. Por exemplo: se ele trabalhou um período das 10h às 22h, na segunda-feira, seu próximo dia de trabalho será na quarta no mesmo horário. Em alguns casos, por conta de convenções coletivas e acordos sindicais, essa jornada permite folgas além do descanso das 36 horas.

Escala 24×48

Na escala 24×48, o funcionário exerce suas atividades ao longo de 24 horas seguidas, para depois folgar durante 48 horas.

Então, se o trabalhador entrou em seu posto às oito horas da manhã de uma segunda-feira, consequentemente sua jornada se encerra às oito horas da manhã de terça. Passada sua folga ele deverá retornar ao trabalho na quinta-feira no mesmo horário.

Para ser implantada, a escala de trabalho 24×48 deve ser aprovada em convenção coletiva ou acordo individual de trabalho.

Escala 40×48 (semana espanhola)

A escala 40×48, também conhecida como semana espanhola, é um sistema de compensação de horário que alterna a prestação de 40 horas em uma semana e 48 horas em outra. O ajuste desse tipo de turno é realizado mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Também é possível encontrar semanas espanholas modificadas, como trabalho de meio período aos sábados ou compensação das horas do sábado com uma hora a mais em quatro dias da semana.

Gestão de escalas e plantões

E o que é turno rotativo?

Trata-se de uma jornada de trabalho flexível, ou seja, que muda com frequência. No turno rotativo, os funcionários cumprem o horário de acordo com a escala previamente alinhada com a empresa.

Na legislação, o tema de turnos de trabalho é tratado no Artigo 7º da Constituição Federal, especificamente nestes dois incisos:

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

A CLT também versa sobre o tema no Artigo 67:

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

Como aplicar a carga horária de forma correta?

Uma dica é fazer as rotações de forma gradual. Por exemplo: não é tão simples mudar alguém do turno da manhã para o turno da noite. Em vez disso, mova o da manhã para o turno da tarde, para conseguir adequar o método aos poucos.

Também é de suma importância acompanhar o funcionário que faz essa alternância de turnos para identificar a adaptação dele, e se a saúde, física e mental, está sendo preservada. Mais uma sugestão é oferecer orientações de como manter uma vida saudável mesmo realizando a jornada em turnos rotativos. Isso ajuda a diminuir afastamentos por licença médica e turnover.

Aspectos importantes da legislação referentes à carga horária

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Independente do tipo de jornada de trabalho definido, o empregador deve ficar atento às normas trabalhistas aplicáveis aos empregados em geral, tais como:

  • A CLT determina que entre uma jornada e outra deve haver, no mínimo, 11 horas consecutivas de descanso.
  • Os colaboradores que mantêm uma jornada de quatro horas até o limite de seis horas de trabalho terão direito a um intervalo de 15 minutos. A jornada superior a seis horas deve ter o descanso de uma hora (mínimo) a duas horas (máximo), não sendo computado na jornada de trabalho.
  • Todo empregado tem direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas.
  • No caso de jornada de trabalho ininterrupta de revezamento, a carga horária diária máxima permitida é de seis horas.

É imprescindível que em todos os casos a área de recursos humanos (RH) da empresa esteja atenta aos acordos e convenções coletivas de trabalho, de forma a garantir os direitos dos colaboradores e da empresa.

Vale destacar também que o descumprimento das obrigações e direitos dos trabalhadores pode levar a autuações e severas multas, impactando as finanças e comprometendo seriamente os negócios.

Por isso, adotar um sistema de controle de ponto e gestão de escalas eficiente e que, ainda, integre as informações com os diversos setores da empresa é um diferencial competitivo e a melhor forma de alavancar a produtividade e os resultados.

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