Como funciona o trabalho do folguista?

Mesmo empresas que atuem sete dias por semana, durante as 24 horas de cada dia, devem cumprir com o descanso semanal remunerado (DSR) para os seus funcionários. E quando a operação não pode parar, aí entram em cena as escalas de revezamento e o folguista, uma importante figura de apoio que cobre colaboradores que estejam ausentes, seja por conta de folga, férias ou licença.

Muitos confundem esse empregado com aqueles que cumprem trabalho intermitente, mas já adiantamos que se tratam de posições diferentes. A seguir, entenda como funciona o trabalho do folguista e quais regras se aplicam sobre ele.

O que é folguista?

Como citado anteriormente, o trabalho de um folguista é cobrir, em qualquer turno, um funcionário que esteja de folga, férias ou em qualquer tipo de licença. Seu intuito é preencher a posição daquele trabalhador de modo que o setor não precise pausar suas atividades.

A jornada de trabalho do folguista pode variar. Ela pode ser determinada de acordo com as folgas dos funcionários da área em que o folguista irá atuar, ou ocorrer conforme o afastamento de colaboradores por outros motivos, por exemplo.

Seja como for, fato é que o folguista pode atuar nos mais diferentes turnos da empresa. E, por isso, é fundamental que esta atente-se sempre às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

E o que diz a CLT sobre esse tipo de trabalho?

O funcionário folguista não possui menção singular na legislação. Contudo, o entendimento geral é que se aplicam a ele os mesmos direitos que trabalhadores de outros regimes possuem. Isso significa que o folguista também deve ter registro em carteira, assim como o respeito por parte da empresa em relação à sua carga horária, ao descanso semanal remunerado, aos intervalos e demais benefícios previstos pela CLT.

Folguista ganha mais? Como é o seu salário?

O salário de um profissional que atua nessa modalidade pode variar muito. O que a empresa deve fazer é determinar o cálculo do pagamento desde o momento da contratação, que pode ser por hora, por dia, por semana ou até por mês trabalhado.

A questão é que essas variações – somadas ao fato de que o folguista muitas vezes atua em feriados (situação em que a remuneração sobre as horas trabalhadas deve ser feita em dobro) – passam a impressão de que esse colaborador ganha mais do que os que têm uma jornada fixa, mas isso depende.

O mais importante é que o funcionário contratado para o trabalho de folguista não receba menos que um salário mínimo ou que o piso salarial da área em que ele irá atuar. Vale destacar também que o cálculo realizado para o salário do folguista deverá ser o mesmo utilizado para os demais funcionários, com descontos, proventos, recolhimento do FGTS etc. A empresa ainda deve se atentar se cabem outros benefícios, como horas extras ou adicional noturno.

E o folguista tem direito à folga?

Conforme o Art. 66 da CLT, todo trabalhador deverá dispor de um descanso de 11 horas ou mais após o término de uma jornada, e isso também se aplica ao folguista.

Inclusive, para esse tipo de colaborador, o descanso entre uma jornada e outra é ainda mais importante, já que muitas vezes ele atua em turnos diferentes, o que pode tornar sua rotina um pouco mais exaustiva. 

Cabe à empresa acompanhar de perto esse profissional para garantir que seu horário de descanso seja cumprido de maneira correta.

Um profissional folguista pode trabalhar todos os domingos?

Quem atua como folguista não possui uma jornada de trabalho fixa, pois sua responsabilidade é cobrir funcionários que não irão trabalhar por quaisquer motivos em determinado turno. Sendo assim, muitas vezes o folguista é contratado justamente para atuar aos domingos, quando os demais colaboradores folgam. Mas vale lembrar que a Portaria 417/66 estabelece uma folga dominical a cada sete semanas ao trabalhador. 

Qualquer pessoa pode trabalhar como folguista?

Sim. O que o profissional precisa para atuar nesse tipo de jornada é ter experiência na área que ele irá cobrir e definir sua jornada e contrato com a empresa desejada. Em relação aos setores que mais recorrem ao trabalho de folguista estão serviços de portaria e segurança, além de hospitais e supermercados.

Qual a diferença entre folguista e trabalho intermitente?

O colaborador sob o regime de trabalho intermitente é o responsável por prestar serviço em eventualidades específicas com o intuito de fornecer mais mão de obra para a empresa. Geralmente, um profissional intermitente é chamado para suprir uma necessidade pontual. Dessa forma seu trabalho pode ser feito tanto de maneira contínua (durante semanas ou meses, por exemplo) quanto uma única vez. Já o folguista, como vimos, está sempre à disposição da empresa, e não de maneira esporádica.

Tenho interesse em contratar um folguista, como procedo?

Ao anunciar a vaga, a sua empresa deve deixar claro que se trata de uma posição para folguista. Também é fundamental estabelecer em contrato como irá funcionar esse trabalho. Deixe claro para o funcionário que ele não terá dias ou horários fixos e mostre como serão feitos os pagamentos e quais serão os seus direitos.

Como monitorar a jornada de um funcionário folguista?

Por conta da variação de dias e horários de trabalho, a jornada do folguista exige um controle minucioso por parte da empresa. Afinal, assim como para qualquer outro funcionário, é preciso monitorar a distribuição dos turnos desses empregados, vendo se cabem horas extras, adicional noturno e se todos os seus direitos estão sendo assegurados. Somente assim a empresa poderá garantir que a remuneração seja feita da maneira correta e sem nenhum tipo de problema.

E para essa tarefa, o apoio da tecnologia pode ser muito bem-vindo. Existem ferramentas capacitadas para o monitoramento e gestão de escalas de trabalho, como as soluções desenvolvidas pelo Escala. Nossos produtos otimizam processos e garantem que todas as regras sejam cumpridas, oferecendo controle a gestores e funcionários em um sistema em nuvem. Fale conosco e veja como a nossa equipe pode ajudar o seu negócio.