Turno ininterrupto de revezamento é um regime de trabalho em que os profissionais se alternam em diferentes horários para garantir a operação contínua.
Empresas que funcionam em tempo integral costumam recorrer ao turno ininterrupto de revezamento para manter suas atividades em vigor. Isso significa que sempre terá alguém trabalhando, seja em regime CLT ou na forma de prestação de serviços.
Saiba mais sobre esse tipo de jornada.
O que é turno ininterrupto de revezamento
Vamos imaginar uma empresa que não possa parar suas atividades em nenhum momento do dia. É o caso, por exemplo, de hospitais e indústrias. Nessas situações, para manter o trabalho de forma integral, o turno ininterrupto de revezamento é uma maneira de organizar os funcionários de modo que a empresa se mantenha sempre ativa.
Nessa modalidade, mesmo profissionais contratados em regime CLT não têm uma jornada de trabalho fixa. O que acontece é uma divisão das equipes em turno rotativo, entre os horários da manhã, da tarde e da noite, em qualquer dia da semana, para que a operação não pare. É um modelo de trabalho comum para folguistas, por exemplo.
O que caracteriza turno ininterrupto de revezamento
A caracterização acontece caso haja revezamento ininterrupto dos turnos do dia durante o contrato. Na prática, o que acontece com o colaborador é que dentro de um mês, por exemplo, ele pode vir a trabalhar nos turnos da manhã, tarde ou noite.
Trabalhadores CLT: direitos de quem faz turno ininterrupto de revezamento
Jornada máxima – turno ininterrupto de revezamento 6 horas
A Constituição Federal de 1988, no Art. 7° inciso XIV, determina o limite de jornada de seis horas diárias para quem faz turno ininterrupto de revezamento, totalizando 36 horas semanais. Essa redução de duas horas em relação à jornada tradicional é entendida como uma forma de compensação pelo desgaste da modalidade, que tende a ser maior pelas mudanças frequentes.
As exceções ao turno ininterrupto de revezamento 6 horas se dão quando há convenção coletiva, que pode autorizar jornadas diferentes. Lembrando que, com a reforma trabalhista, as jornadas e escalas passaram a poder ser deliberadas também pelos sindicatos.
Quanto aos horários no turno ininterrupto de revezamento 6 horas, há variações. Um exemplo de divisão é: das 00h às 06h; 06h às 12h; 12h às 18h; e 18h às 00h.
Horas extras (pode turno ininterrupto de revezamento 8 horas?)
São permitidas, no máximo, duas horas extras por dia para quem trabalha em regime CLT. No caso, turno ininterrupto de revezamento 8 horas é uma possibilidade se for previsto em convenção, e daí sem pagamento diferenciado.
Intervalo no turno ininterrupto de revezamento
Pela duração mais curta que a jornada tradicional, o intervalo intrajornada para quem faz turno ininterrupto de revezamento vale 15 minutos. É obrigatoriedade do empregador conceder esse período, sem descontos. Esse direito, inclusive, não descaracteriza o turno ininterrupto de revezamento, conforme a Súmula nº 360 do TST.
Descanso no TIR
O Art. 67 da CLT assegura o descanso semanal de 24 horas consecutivas também para esses trabalhadores. E embora a folga nesses casos não tenha um dia fixo, é preciso ressaltar que tanto a CLT quanto a Constituição apontam que esse descanso semanal remunerado (DSR) deve cair preferencialmente aos domingos. Essa determinação, inclusive, é reforçada pela Portaria 417/66, que estabelece uma folga dominical a cada sete semanas.
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Como fazer escala de revezamento
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Passo a passo para fazer escala de folga
Todos os tipos de turno de trabalho
Feriados
Como, em geral, as empresas que recorrem ao turno ininterrupto de revezamento não param, elas precisam manter a operação aos feriados também. E como fica o trabalhador? Ele pode ter direito à remuneração em dobro sobre as horas trabalhadas. Saiba quando isso se aplica.
Adicional noturno
O adicional noturno é um acréscimo no valor da hora trabalhada às madrugadas. No caso do turno ininterrupto de revezamento, o colaborador também possui esse direito, salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, conforme estabelece o Art. 73 da CLT.
Também são direitos dos trabalhadores CLT: 13º salário, férias remuneradas (e com adicional de ⅓), salário mínimo, recolhimento de FGTS e INSS.
Profissionais liberais no turno ininterrupto de revezamento
Chamados de PJ (a sigla para pessoa jurídica), quem trabalha de forma liberal têm como principal característica o cumprimento do serviço contratado em prazo estipulado e com recebimento do valor acordado.
Hospitais, por exemplo, comumente recorrem a esse perfil em plantões, oferecendo flexibilidade de atuação aos profissionais em diversas instituições. Isso difere do modelo de trabalho dos CLTistas, com a prestação de serviços no lugar da subordinação.
Assim, quem não trabalha em regime CLT também pode ser convocado para atuação em turnos em operações ininterruptas. Contratos podem ser feitos caracterizando a relação, o trabalho contratado e suas particularidades.
Como organizar profissionais em turno ininterrupto de revezamento
A distribuição dos profissionais em turnos para cobertura completa de operações ininterruptas é feita facilmente em sistemas de gestão de escalas. No Einstein, por exemplo, o Escala, software online desenvolvido internamente, cuida dessa organização e está disponível para qualquer instituição.
Para trabalhadores CLT, o Escala Jornadas é a solução para gerenciamento de escalas dentro das leis e acompanhamento completo das horas trabalhadas. Já para plantonistas, a gestão de pagamentos e turnos flexíveis é feita pelo Escala Plantões, que pode ser configurado de forma personalizada.
O diferencial das ferramentas para instituições e profissionais em turno ininterrupto de revezamento é que elas oferecem gestão completa da operação com escalas online, armazenamento de histórico trabalhado, atualizações da rotina profissional em tempo real e relatórios com todas as movimentações dos colaboradores. É a garantia de atendimento sem furos, com controle 100% online.
O Escala é utilizado por instituições que não param, como a BP:
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Atenção! Este material é de cunho informativo e está sujeito a atualizações. Acordos e convenções coletivas podem determinar exceções e divergir de regras mencionadas. É possível tirar outras dúvidas sobre turno ininterrupto de revezamento no jurídico da empresa ou nos sindicatos.
