Escala 12x36

Escala 12x36

No modelo de escala 12×36, o colaborador realiza uma jornada de trabalho de 12 horas e folga nas próximas 36 subsequentes, numa espécie de compensação de jornada.

Por exemplo: se ele trabalhou um período das 10h às 22h, na segunda-feira, seu próximo dia de trabalho será na quarta no mesmo horário. 

Em alguns casos, por conta de convenções coletivas e acordos sindicais, essa jornada permite folgas além do descanso das 36h.

Considerada uma das escalas de trabalho mais desafiadoras para o time de recursos humanos, a escala 12×36 considera que os profissionais trabalhem por 12 horas consecutivas, seguidas de 36 horas de descanso.

Para entender tudo sobre como funciona a escala 12×36 e como aplicá-la devidamente no seu negócio, continue a leitura.

Mas afinal, o que é e como funciona a escala 12×36?

A escala 12×36 prevê, especificamente, que o colaborador trabalhe por doze horas consecutivas e receba, na sequência, trinta e seis horas de descanso. Este modelo de jornada de trabalho é bastante comum para trabalhadores dos ramos:

  • Hospitais;
  • Segurança, vigilância e portaria;
  • Corpo de bombeiros;
  • Supermercados;
  • Montadoras de veículos;
  • Indústrias.

Sua implementação só é válida diante de um acordo coletivo ou contrato individual previamente estabelecido entre as partes. O que é um ponto de atenção bastante sensível uma vez que, sem isto, a empresa não tem amparo legal para aplicar a jornada. Desde que um acordo coletivo ou contrato individual tenha sido estabelecido, porém, esta jornada de trabalho pode ser utilizada em empresas de qualquer porte, desde que dentro dos requisitos legais da CLT como, por exemplo, o limite que impede a carga horária acima de 44 horas semanais.

Gestão de escalas e plantões

Qual é a importância da escala 12×36?

O regime de trabalho 12×36 permite a organização e a atuação legal de colaboradores em setores que não podem ser paralisados. Por meio desta jornada, a organização pode administrar as escalas de trabalho com flexibilidade, selecionando os profissionais para os horários mais apropriados e de forma a atender sua demanda sem interrupções.

A escala 12×36 possibilita, inclusive, que a empresa otimize seus custos, tendo em vista que não precisará arcar com a remuneração de horas extras para fechar a sua jornada e pode contar com uma equipe mais reduzida e estratégica para realizar suas atividades.

Principais vantagens de uma escala 12×36

A jornada de trabalho 12×36 possibilita a continuidade das atividades de setores que não podem ser paralisados por conta do horário comercial, além de otimizar e facilitar a gestão de jornadas especiais. Além do mais, a organização também pode contar com a flexibilidade de selecionar os colaboradores específicos para cada plantão, permitindo, assim, a rotatividade de horários de acordo com cada função e necessidade.

A possibilidade de implementar a jornada 12×36 é considerada, ainda, a mais benéfica para os colaboradores, tendo em vista que a cada período de doze horas trabalhadas, ele poderá descansar trinta e seis horas. Em suma, ele trabalha bem menos horas que aqueles que atuam na jornada tradicional de oito horas/dia, sem prejuízos salariais.

Outras vantagens para a organização

  • Turno de trabalho ininterrupto;
  • Maior rotatividade de colaboradores;
  • Amparo legal para as jornadas especiais;
  • Substituição rápida em casos de absenteísmo;
  • Redução de custos com horas extras.

Outras vantagens para o colaborador

  • Menos dias trabalhados;
  • Mais qualidade de vida;
  • Possibilidade de trabalhar em dois empregos;
  • Direitos CLT assegurados;
  • Adicionais legais (como adicional de periculosidade, se for o caso);
  • Intervalo intrajornada (de descanso e alimentação).

Principais desvantagens de uma escala 12×36

Em alguns segmentos, porém, a escala 12×36 não é, nem de longe, a mais tranquila e segura. Isto porque, esta jornada, combinada com outras formas de prestação de serviço ou vínculos empregatícios do trabalhador nas horas de folga, pode gerar exaustão e resultar em doenças físicas e mentais. Assim, é importante que o colaborador administre seus horários de folga para ter um mínimo de descanso entre uma jornada e outra.

Além disso, é imprescindível que os colaboradores atentem também às condições de trabalho oferecidas pela organização, no que diz respeito à segurança. Caso a empresa não cumpra as normas de segurança e medicina no trabalho, é importante contatar o setor de Recursos Humanos para buscar um posicionamento e, caso necessário, buscar amparo legal.

É válido lembrar, ainda, que todas as condições da jornada 12×36 devem ser estabelecidas meticulosamente nos termos da norma coletiva ou no contrato individual, de modo que ambos os lados conheçam os seus direitos e deveres, bem como as regras legais pontuadas para a execução das atividades.

Outras desvantagens para a organização

  • Mais propensa à gerar passivos trabalhistas;
  • Remuneração dobrada em feriados;
  • Exige acordo coletivo ou contato individual;
  • Adicionais de periculosidade obrigatórios (em alguns casos);
  • Limite de carga horária de 44h semanais.

Outras desvantagens para o colaborador

  • Mais propensa à exaustão física e mental;
  • Apenas um domingo de folga por mês;
  • Menos propensa à permissão de horas extras.

Como gerir uma escala 12×36?

Ao optar por adotar a escala 12×36 para a jornada de trabalho dos seus colaboradores, é preciso que a sua empresa garanta um bom sistema de controle de ponto e de escalas.

Apesar de não ser obrigatório para todas as empresas, uma vez que a Reforma Trabalhista sugere que apenas empresas com mais de 20 funcionários realizem o controle documentado do registro de ponto, ao implementá-lo, tanto o setor de Recursos Humanos quanto o Departamento Pessoal passam a ter dados mais corretos e seguros quanto ao cumprimento da jornada de cada trabalhador. Pois, fica mais fácil descontar faltas e atrasos e garantir os devidos acréscimos por horas extras, por exemplo.

Em uma empresa prestadora de serviços, outro ponto essencial é a garantia de uma escala de trabalho organizada conforme as demandas dos clientes, o que evita que faltem profissionais para a realização de trabalhos em determinados dias e locais. Por esse motivo, é tão importante que haja um sistema para estabelecer a rotina.

Além do mais, por meio de uma gestão de escalas eficiente, é possível planejar como será a jornada da semana ou do mês de cada colaborador da empresa para que seja possível oferecer um bom atendimento aos clientes e permitir, inclusive, que os profissionais possam organizar os seus compromissos pessoais e de trabalho conforme as necessidades da sua escala.

Desenvolvida a partir de uma iniciativa do Laboratório de Inovação da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, o Escala é uma plataforma em nuvem que permite otimizar o gerenciamento de escalas e jornadas de trabalho por meio de diversas funcionalidades disponíveis na web ou no aplicativo.

Exemplo calendário 12x36

Para gerir uma escala 12×36 com eficiência, é importante que o setor de Recursos Humanos da organização atente-se também à:

Intervalo obrigatório

Assim como numa jornada tradicional de oito horas por dia de trabalho, a partir da 6ª hora trabalhada, o colaborador da escala 12×36 também tem direito a uma hora ou mais para descanso e alimentação. O não cumprimento desta regra implica na “quebra de escala”, quando a empresa é obrigada a remunerá-lo pela hora extra indevida.

Hora extra

As horas extras geram inúmeras dúvidas quando o assunto é a escala 12×36, pois ela é vista, na grande maioria dos casos, com uma espécie de horário estendido em que as 11ª e 12ª horas do expediente estão inseridas no contrato de trabalho e não são consideradas como hora extra.

É considerada hora extra, porém, quando o período trabalhado ultrapassa as 12 horas. No que diz respeito à lei, não é possível ultrapassar mais de duas horas extras por período trabalhado e o percentual pago depende do dia em que a hora extra é realizada.

No período diurno em dias da semana e sábados, o adicional costuma ser de 50% por hora, enquanto que em domingos e feriados, o valor é de 100%, o que significa que ele irá receber em dobro.

Gestão de Escalas e Plantões

 

Escala 12×36: o que muda com a reforma trabalhista?

A permissão da implementação da jornada de trabalho 12×36 antes poderia ser concedida somente mediante a convenção ou acordo coletivo de trabalho. A partir da reforma trabalhista, no entanto, e com a criação da Lei 3.467/2017, isto mudou e a organização também pode utilizar os contratos individuais para obter o amparo legal para o uso da escala.

Além do mais, a remuneração mensal para os colaboradores que trabalham sob esta jornada deve, obrigatoriamente, abranger os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, sendo considerados, inclusive, os feriados e as prorrogações de trabalho noturno sempre que necessário.

É importante destacar, ainda, que os intervalos intrajornadas (repouso e alimentação), devem, segundo o que estabelece a reforma trabalhista, serem utilizados ou indenizados pela organização em forma de hora extra.

Novas regras para o uso da jornada 12×36

Antes da reforma trabalhista, o Governo Federal havia elaborado uma medida provisória – 808/17 -, na qual havia o impedimento da realização do acordo individual para que contratante e contratada não pudessem negociar a implementação da jornada sem uma convenção coletiva. Isto, como você pôde ler acima, mudou com a reforma trabalhista e agora um simples contrato individual é suficiente para estabelecer a nova escala.

Ainda, segundo os termos estabelecidos pela Súmula nº 444, a escala de trabalho 12×36 é válida desde que cumpridos todos os requisitos de autorização em lei ou acordo/convenção coletiva e de não exclusão da remuneração em dobro dos feriados trabalhados. Ou seja, em caso de não cumprimento destas regras ´primordiais, a jornada de trabalho 12×36 deve ser paga como hora extra, atentando-se para o adicional de 50% do valor da hora normal, no mínimo, a partir das que ultrapassarem a 8ª hora diária e a 44ª hora semanal.

“Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.
Parágrafo único. A remuneração mensal pactuada pelo horário previsto no caput deste artigo abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado e pelo descanso em feriados, e serão considerados compensados os feriados e as prorrogações de trabalho noturno, quando houver, de que tratam o art. 70 e o § 5º do art. 73 desta Consolidação.”

Quais são os direitos do trabalhador que cumpre a jornada 12X36?

Os colaboradores que trabalham sob o regime de escala 12×36 possuem quase todos os direitos dos colaboradores que trabalham apenas oito horas por dia como, por exemplo:

  • Anotação na carteira de trabalho;
  • Férias;
  • Décimo terceiro salário;
  • FGTS;
  • Adicionais legais (como adicional de periculosidade, se for o caso);
  • Horas extras;
  • Intervalo intrajornada (de descanso e alimentação), etc.

Além do mais, o colaborador desta modalidade de jornada também tem direito ao intervalo de uma hora ou trinta minutos para descanso e alimentação.

Como não é recomendado que o colaborador trabalhe mais do que as 12 horas permitidas em lei, caso trabalhe 1 hora a mais do que o período estipulado, terá, ainda, direito ao recebimento de horas extras pela supressão de suas horas de descanso.

Como é calculado o salário do trabalhador que cumpre a jornada 12X36?

Por mais que, no regime 12×36, o colaborador trabalhe apenas 15 dias no mês (tendo em vista que a cada 12 horas trabalhadas, ele folga outras 36), ao contrário do que muitos acreditam, o valor de sua remuneração deve considerar o rendimento mensal de 30 dias.

Já no caso do cálculo do adicional noturno, você deve partir da base de cálculo. A base de cálculo do adicional noturno destas três categorias profissionais é o salário base + adicional de periculosidade + o adicional de insalubridade, quando houver.

Principais dúvidas em relação à escala 12×36

São inúmeras as dúvidas das empresas e dos times de recursos humanos, quando se trata da escala 12×36. Algumas das respostas às principais, são:

1 – Como funcionam os intervalos numa escala 12×36?

Os intervalos da jornada de trabalho 12×36 funcionam como numa jornada tradicional de 8h, com a duração de no mínimo 1 hora. A pausa pode acontecer de acordo com a escala do funcionário, desde que esteja dentro das 12 horas.

2 – Quantos dias de trabalho tem a jornada 12×36 na semana?

Os dias de trabalho para essa jornada em uma semana, período de 7 dias, podem variar entre 4 e 3 dias de trabalho. Por exemplo, se o colaborador começa o trabalho na segunda-feira, ele irá trabalhar 4 dias naquela semana e na semana seguinte apenas 3.

3 – Quantos dias trabalha 12×36?

Os dias trabalhados na jornada 12×36 no período de um mês, dependem da quantidade de dias que o mês tiver. Nos meses com 31 dias, o colaborador terá 16 dias de trabalho. Já nos meses que terminam em 30 dias apenas 15 dias de trabalho.

4 – Considerando a escala 12×36, posso ter outro emprego?

Sim, pois a legislação trabalhista não impede que o colaborador desta jornada tenha dois empregos, assim, é possível haver dois registros simultâneos na carteira de trabalho. O importante, porém, é que os horários de trabalho não coincidam.

5 – Como funciona a escala 12×36 folgas?

Na escala 12×36, o colaborador trabalha 12 horas e folga nas 36 horas subsequentes. Assim, se na segunda-feira ele trabalhou das 8:00 às 20:00, seu próximo dia de trabalho será na quarta-feira, também das 8:00 às 20:00.

6 – Quem trabalha 12×36 tem direito a folga no domingo?

Não necessariamente, pois na escala de trabalho 12×36, o domingo é considerado um dia de trabalho normal e o colaborador tem somente um domingo de folga no mês.

7 – Quem trabalha 12×36 pode trabalhar dois dias seguidos?

Antes da Reforma Trabalhista uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a prestação de horas extras nesse regime de trabalho não era permitida e quando necessária, dependia de autorização e deveria ser prevista pela Convenção Coletiva da Categoria.

A nova legislação, porém, prevê que o colaborador desta jornada – que considera 180 horas trabalhadas por mês – pode trabalhar até 220 horas por mês e, assim, é possível compreender que as horas extras não descaracterizam a escala. Quando realizadas porém, elas devem ser pagas de forma correta com o adicional de no mínimo 50%.

8 – Quem trabalha 12×36 tem direito a feriados?

Embora os colaboradores com carteira assinada comumente tenham direito à folga em feriados, a lógica do regime 12×36 é um pouco diferente. Afinal, mesmo que o colaborador exerça sua função em um feriado, ele não terá remuneração em dobro, visto que, já estão embutidos nas trinta e seis horas de descanso, não devendo, por conseguinte, serem pagos em dobro. Isto muda, porém, quando ele é escalado para cumprir horas extras no feriado.

9 – O que acontece quando a minha hora de intervalo não é respeitada?

Os colaboradores que trabalham sob o regime 12×36, como falado acima, têm direito ao intervalo intrajornada para descanso e alimentação e quando isto não é respeitado pela organização, a escala é desconsiderada e, a partir da 8ª hora trabalhada, é possível o recebimento das horas extraordinárias, devido a aplicação da súmula 85 do TST.

Independente do turno de trabalho escolhido, estas regras devem ser cumpridas:

  • O descanso entre uma jornada e outra deve ser de, no mínimo, 11 horas, obrigatoriamente;

  • Todo e qualquer profissional contratado deve ter semanalmente, no mínimo, 24 horas seguidas de folga;

  • Toda escala deve contemplar ao menos um domingo de folga, seja uma vez na semana, seja a cada 4 semanas, dependendo do regime adotado;

  • Deve-se garantir ao trabalhador, no mínimo, uma hora de descanso. E, no máximo, duas horas em todo período de trabalho contínuo que exceda 6 horas.

O melhor da tecnologia para o setor hospitalar

Compreendeu como funciona a escala 12×36? Com o conhecimento atualizado e gestão eficiente, fica fácil evitar os erros comuns na gestão desta jornada e evitar os temidos passivos trabalhistas.

 

Com a grande crescente e avanço da tecnologia em diferentes setores essenciais, é importante pensar em métodos práticos para resolver questões burocráticas que, além de gerar desgaste de pessoal, também provoca perdas e danos ao empreendimento. 

 

A solução desenvolvida pelo Escala tem provado, com excelentes cases de sucesso, que criar e gerenciar escalas de plantões por meio de uma interface web e aplicativo móvel, além de melhorar processos, sustentava a satisfação da equipe de profissionais da saúde.

 

Fatores que contribuíram para o sucesso do projeto incluem a insatisfação com sistemas obsoletos outrora utilizados pelos hospitais, a familiaridade do médico com a tecnologia de smartphones e o envolvimento destes durante todo o processo de desenvolvimento de software.

Ficou curioso e gostaria de conhecer a plataforma?  Acesse o nosso site e faça o seu cadastro.