Turnos de trabalho são os períodos em que o profissional atua em uma operação muitas vezes ininterrupta. É uma forma de distribuição da jornada de trabalho para assegurar a cobertura por completo. Assim, sua divisão costuma contemplar o turno da manhã, da tarde e da noite, com uma equipe para cada.
A atuação em turnos de trabalho tem limites previstos na legislação trabalhista. Empregadores e profissionais devem se atentar a eles para um serviço seguro. Saiba mais.
O que é turno de trabalho
Turno de trabalho é um período definido para atuação de profissionais na empresa. Instituições abertas 24 horas por dia, como hospitais e fábricas, costumam se organizar por turnos.
Pode ser que turno e escala sejam tratados como sinônimos. Mas, na verdade, o turno é o período do dia em que o profissional irá trabalhar. Já a escala é a distribuição das horas ou dias de trabalho ao longo dos dias ou da semana.
Então, por exemplo, os turnos podem ser T1, T2 e T3 – a serem cumpridos todos no mesmo dia, em sequência. O T1 é o turno da manhã, o T2 o da tarde e o T3 o noturno. Já a escala pode ser 5×2, com 5 dias de trabalho e 1 de descanso, ou 12×60, com 12 horas de trabalho e 60 de descanso. Entre outras possibilidades.
Limites de horários dos turnos de trabalho
Segundo a legislação trabalhista, a jornada a profissionais do regime é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. Os valores estão no Art. 7° da Constituição e no Art. 58 da CLT. Isso significa que a disponibilidade do profissional à empresa deve ficar dentro dessas margens.
Mas podem haver variações. Quem atua em turno ininterrupto de revezamento, por exemplo, trabalha no máximo 6 horas por dia*. Essa informação também consta no Art. 7° da Constituição. O mesmo limite se aplica para regimes parciais (de meio período).
E tem jornadas que permitem horas extras. Nas tradicionais, a extensão do expediente costuma se dar por até 2 horas por dia, de acordo com o Art. 59 da CLT. Já em regime de meio período de 26 horas semanais, segundo o Art. 58-A da CLT, pode ser até 6.
Outro limite de jornada está na sequência de horas trabalhadas. São determinadas pausas para quem atua 4 horas por dia ou mais. É o intervalo intrajornada (Art. 71 da CLT), que pode variar de 15 minutos a 2 horas.
Então os limites ficam:
-
jornadas tradicionais: trabalho até 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. Jornadas de 8 horas têm direito de 1 a 2 horas de intervalo. Com aprovação sindical, a pausa pode ser reduzida a 30 minutos. Esses intervalos não são contabilizados na jornada. Já jornadas de 4 a 6 horas, com pausas de 15 minutos, costumam contemplar o intervalo.
-
turnos ininterruptos: em geral corresponde a até 6 horas diárias de trabalho. Mas negociações coletivas podem estender essa jornada. O intervalo de 15 minutos (nas jornadas até 6 horas) é contabilizado na jornada.
-
escalas especiais: jornadas mais extensas, como na escala 12×36 prevista no Art. 59-A da CLT, têm limites maiores. O entendimento costuma ser de que o descanso maior compensa o expediente mais alto. E os intervalos costumam ser contabilizados na própria jornada.
Para completar, tem também o intervalo interjornada (Art. 66 da CLT), que prevê o mínimo de 11 horas de descanso entre uma jornada e outra. E, ainda, o descanso semanal remunerado (DSR). Previsto no Art. 67 da CLT, determina ao menos 24 horas semanais de repouso. E obrigatoriamente alguns desses descansos devem ocorrer aos domingos. Veja os limites sobre o trabalho de domingo.
É fundamental, ainda, avaliar regras específicas para as categorias. A própria CLT cita valores diferentes de intervalo interjornada para jornalistas e cabineiros ferroviários. Negociações sindicais por acordos e convenções coletivas também podem estabelecer regras diferenciadas.
*Salvo negociação coletiva
Quais são os turnos de trabalho
Cada turno de trabalho deve respeitar os limites trabalhistas de jornada e intervalos. Os modelos mais adotados pelas empresas são:
-
turno matutino: é o turno da manhã, o primeiro turno (1 turno). Em geral, começa às 6h ou às 8h e vai até o início da tarde.
-
turno vespertino: o segundo turno de trabalho costuma começar às 14h ou um pouco mais tarde, em geral até às 17h, e acaba até 22h.
-
turno noturno: é quem assume o trabalho às madrugadas, deixando o posto só na manhã seguinte. Financeiramente, costuma ser o turno mais vantajoso. Isso porque a atuação em hora noturna exige o pagamento de adicional noturno. A lei entende, pela segurança do trabalho, que o serviço nesse horário exige mais. Assim, oferece uma compensação de pelo menos 20% de acréscimo no salário-hora das 22 às 5h. E a hora noturna tem 52 minutos e 30 segundos. Mas essas regras podem variar conforme o local de atuação e a categoria, até por negociações sindicais.
-
turno diurno: é uma forma de se referir ao cumprimento de jornada durante o dia. O modelo mais tradicional é das 8h às 18h.
-
turno rotativo: o trabalhador não tem dias nem horários fixos de atuação. É o sistema aplicado no turno ininterrupto de revezamento (TIR). Durante o mesmo mês, o profissional pode atuar de manhã, à tarde e à noite. As jornadas costumam ser de até 6 horas com 15 minutos de intervalo sem desconto na duração do trabalho. Mas negociações sindicais podem alterar esses limites.
FAQ sobre turnos de trabalho
Qual o horário do segundo turno de trabalho?
O segundo turno de trabalho costuma se referir ao turno da tarde (vespertino). Se for uma operação com turno ininterrupto de revezamento de 6 horas e o primeiro turno (da manhã) iniciar às 6h, o horário do segundo turno de trabalho poderá ser das 12h às 18h.
Outra possibilidade, com a mesma jornada, é o início às 14h se o turno anterior começar às 8h. Para saber o horário do segundo turno de trabalho e dos seguintes, some a jornada diária em horas (exemplo: 6 horas) sobre o início do primeiro turno.
A empresa pode alterar meu turno de trabalho?
A possibilidade de alterações no contrato de trabalho está prevista no Art. 468 da CLT. Segundo a legislação, mudanças podem ocorrer desde que não gerem prejuízos (diretos ou indiretos) ao trabalhador e com consentimento mútuo (entre empregador e profissional).
Lembrando que a definição do horário de trabalho, respeitando os limites trabalhistas, faz parte do poder diretivo do empregador. Assim, se não houver cláusula no contrato profissional que proíba alterações de turnos, mudanças são legalizadas respeitando as condições acima.
Se a alteração não estiver de acordo com esses requisitos, o profissional tem direito à recusa. Um exemplo de prejuízo que pode ocorrer é a troca do turno noturno pelo diurno, gerando redução no salário pela extinção do adicional noturno.
Mas se for um caso de turno ininterrupto de revezamento, a rotatividade já faz parte do trabalho, assegurando sua flexibilidade desde que previamente acordada.
É válido consultar acordos e convenções coletivas de trabalho, que podem estabelecer regras específicas sobre esses casos.
Saiba mais sobre mudanças na escala
Como montar 3 turnos de trabalho?
Para distribuir os turnos de trabalho da empresa, é preciso combinar o período de cobertura com as escalas contratadas para definir a atuação de cada profissional ou time, respeitando os limites.
Instituições que recorrem à atuação em três turnos costumam dividi-los entre manhã, tarde e noite. Uma possibilidade pode ser das 8h às 14h; depois das 14h às 18h e, por fim, das 18h às 22h. Essa distribuição pode funcionar para caixas de supermercados, por exemplo.
Mas empresas que precisam de operação 24 horas terão que estender os turnos (se aprovado em negociação sindical) ou recorrer a pelo menos 4 turnos de revezamento para cobertura completa.
Veja como é a jornada de trabalho 3 turnos
Como funcionam empresas com 5 turnos de trabalho?
A referência a cinco turnos costuma configurar a escala 5×1. Nesse modelo, o profissional trabalha 5 dias e descansa 1. Se atua de segunda a sexta, por exemplo, o descanso será no sábado. Daí volta a trabalhar no domingo e para na sexta-feira. E assim por diante. Nesse contexto, cada turno é um dia de trabalho nessa escala.
Mas falar em 5 turnos de trabalho também pode significar uma divisão maior dos turnos em cinco períodos. A depender da necessidade da empresa e das suas contratações, essa divisão maior pode ser uma realidade.
Organização dos turnos de trabalho
O planejamento dos turnos de trabalho fica fácil com o Escala. O sistema online de gestão da força de trabalho pode ser configurado com as regras válidas na empresa e para cada profissional para ajudar a distribuir turnos e descansos dentro das leis, com assertividade e cumprimento às necessidades da operação.
A escala é montada e publicada rapidamente no sistema, que pode ser acessado pela web ou aplicativo. Todos os profissionais da equipe têm acesso, e qualquer mudança é atualizada para todos em tempo real.
Além do planejamento alinhado à legislação e ao negócio, mais uma vantagem do Escala é a possibilidade da participação ativa do profissional na escala. O trabalho em turnos, especialmente os rotativos, costuma ser mais desgastante pela falta de rotina e atuação às madrugadas. Mas pelo Escala o profissional pode sinalizar suas preferências, trocar diretamente com os colegas ou solicitar folgas, que podem ser sorteadas pelo organizador para decisões imparciais, ou pautadas pelo histórico profissional disponível nos relatórios do sistema.
O uso do Escala assegura a distribuição do trabalho sem sobrecarga, com respeito a quem faz a operação acontecer. “Quando o profissional percebe que a organização está adequada, os resultados são outros. O nível de atenção muda. A assiduidade, a pontualidade e o comprometimento acontecem, assim como a satisfação do cliente, porque são pessoas mais satisfeitas lidando com outras. Certamente o trabalho será de excelência e qualidade”, certifica a enfermeira Daniela Rebouças, usuária do Escala no Einstein.
⏯️ Veja como o Einstein Hospital Israelita organiza seus turnos com o Escala
O Escala está disponível nas versões Escala Jornadas, para equipes CLT, e Escala Plantões, para plantonistas. Experimente agora!
Atenção! Este material é de cunho informativo e está sujeito a atualizações. Acordos e convenções coletivas podem determinar exceções e divergir de regras mencionadas. É possível tirar outras dúvidas sobre turnos de trabalho no jurídico da empresa ou nos sindicatos. Este conteúdo não substitui a orientação de um advogado trabalhista.
