Ter um bom compliance na empresa significa agir em conformidade com as regras internas da empresa e de acordo com a legislação vigente.

Em outras palavras, esse conceito significa agir com ética e moralidade, atendendo as políticas internas e os órgãos regulamentadores.

É essencial ter uma área responsável por orientar e promover a aplicação das normas, diretrizes e procedimentos, que coordena a gestão de conformidade e dos controles internos necessários, incluindo os aspectos de fraude e corrupção, acompanha os desdobramentos relativos ao canal de denúncias da organização e assegura o reporte das violações identificadas e seus resultados.

As preocupações com o tema também geram impactos na área de recursos humanos.

Afinal, se trata de uma área que lida diretamente com as admissões, demissões, pagamentos e informações sobre colaboradores, além de acompanhar e orientar sobre o cumprimento de condutas internas através de procedimentos e políticas internas.

Os desafios relacionados à implementação e manutenção do Compliance Trabalhista nos programas de Compliance Corporativo, explora as principais questões relacionadas a temas de Compliance nas relações de trabalho, principalmente a partir de gerenciamento de risco, normas e procedimentos internos.

As políticas são orientações estratégicas de alto nível, elaboradas com o intuito de formalizar o posicionamento corporativo perante os públicos de interesse, reforça aspectos fundamentais para a continuidade dos negócios e contribui para o alinhamento dos macroprocessos referentes à missão, visão e grandes escolhas da empresa.

Boa leitura.

Fiscalize o cumprimento das normas de segurança

O compliance trabalhista é responsável por garantir que os funcionários cumpram efetivamente com as normas corporativas, além de conscientizá-los sobre a ética de suas ações. O gestor da área deve trabalhar em conjunto com os gestores de outras áreas, a fim de detectar quaisquer violações das políticas da empresa, sejam elas externas ou internas.

Adote códigos de conduta

A organização pode ter sérios prejuízos financeiros, se os colaboradores, ainda que sem intenção, compartilharem informações estratégicas com pessoas não autorizadas. Além disso, ela pode sofrer processos de fornecedores, parceiros comerciais e até mesmo de clientes, caso seus dados ou documentos sigilosos sejam divulgados sem autorização prévia.

 Compliance trabalhista: auditorias internas

Mais do que adotar políticas internas e código de conduta, a companhia precisa fazer a fiscalização, para se certificar de que todas as diretrizes estão sendo efetivamente cumpridas por todos os envolvidos. Por isso, deve-se fazer auditorias periodicamente, para verificar se os processos estão em conformidade e se há algum tipo de suspeita de conduta ilícita.

Comunicação: Crie canais de denúncia para fortalecer o compliance no RH

Em uma empresa, é importante criar canais de denúncia para a apuração de possíveis irregularidades. Os mais utilizados são a caixa para o recebimento de queixas anônimas e a implantação de canais online de atendimento, como por exemplo Chat boots. Vale lembrar que, mais importante do que a quantidade de denúncias, é a apuração da veracidade de cada uma.

O compliance no RH deve atuar para evitar que a organização fique exposta a riscos potencialmente perigosos, que vão desde a contratação de novos colaboradores, que estarão expostos a informações relevantes para a empresa, até a realização de fiscalizações e auditorias, que garantam a segurança e confiabilidade das condutas e políticas internas.

Compliance trabalhista no gerenciamento da escala de trabalho

O Compliance trabalhista tem por objetivo a criação e implementação de mecanismos e procedimentos de prevenção, detecção e correção de condutas ilícitas, e também se apresenta como um fator mitigador de riscos e responsabilidades decorrentes de desvios de conduta na organização.

O gerenciamento da jornada do colaborador, através da publicação da escala de trabalho, deve atender às regras da CLT, que possui determinações específicas, que definem como a escala de trabalho dos colaboradores deve ser. Ela envolve o número de horas em que um colaborador deve estar disponível para trabalhar, ou seja, essa jornada precisa ser especificada no contrato de trabalho e assinada pelo funcionário e pelo empregador. 

É preciso que os gestores estejam atentos a essas regras para evitar que o horário de trabalho seja longo demais. Cada gestor deve organizar essa jornada conforme as necessidades do negócio, em alinhamento com o sindicato da categoria e legislação trabalhista.

Sobre o Escala:
Como meio de auxiliar a sua empresa neste momento de adaptação, o Escala oferece inúmeros recursos de tecnologia que possibilitam a gestão de escala dos seus colaboradores, bem como as estratégias de revezamento e controle de presença.

Sobre o autor:
Tatiane Quintiliano é formada em Recursos Humanos, atuou em Business Process Outsourcing (BPO) de empresas nacionais e multinacionais de médio e grande porte, nos segmentos de Consultoria e Saúde.
Com quase 20 anos de experiência, atualmente é Consultora de Recursos Humanos no Escala.app.

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