Quando falamos em contratação de médicos, vale ressaltar que existe todo um processo burocrático exigido que requer bastante atenção por parte da empresa empregadora. A contratante deve estar a par de todas as normas e protocolos da legislação trabalhista, tributária e previdenciária vigentes para contratar esses funcionários.
Nesse processo, há documentos necessários, bem como exames obrigatórios, já que esses profissionais devem seguir uma série de normas para fazer valer a segurança dos pacientes e demais colaboradores das instituições de saúde.
A seguir, confira os documentos necessários para a contratação de médicos, como se desenvolve esse processo e as principais vantagens dos diferentes formatos de contrato existentes.
Como funciona a contratação de médicos
Documentos para contratação
Dentre os documentos solicitados pela grande maioria dos hospitais para a contratação de médicos, estão:
- carteira de identidade;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – parte com foto e qualificação. Obs.: verificar espaço no contrato e anotações gerais;
- CPF;
- título de eleitor, com comprovante de votação na última eleição;
- comprovante de vacinação atualizado;
- comprovante de residência com CEP (como conta de luz, gás ou telefone convencional), emitido no máximo há 60 dias;
- certidão de reservista para homens (dispensa de incorporação, carta-patente ou incorporação de reservistas);
- certidão de casamento, se a pessoa contratada for casada, ou de nascimento, se solteira (original e cópia). Obs.: quando casado trazer todos os documentos com nome de casado;
- PIS/PASEP/Cartão Cidadão; caso não possua, apresentar Declaração de NADA CONSTA do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (original e cópia);
- certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos ou de até 24 anos se for estudante em curso superior/técnico (neste caso apresentar declaração);
- carteira de vacinação de dependente com idade inferior a sete anos e declaração de frequência escolar, se superior a essa idade;
- carteira do conselho e comprovante de pagamento da anuidade ou declaração do conselho de quitação;
- declaração de bens do imposto de renda;
- comprovante de escolaridade (comprovante de habilitação e diploma).
Exame médico admissional
Mas antes mesmo de começar a separar os documentos para contratação, o candidato deve passar, obrigatoriamente, por um exame médico admissional, que abrange a análise ocupacional e um exame físico e mental.
E como os médicos serão expostos a riscos ocupacionais, também são exigidos exames complementares, como:
- Audiometria: analisa a qualidade da audição, a fim de aplicar possíveis adaptações, se necessário, para a execução do trabalho.
- Espirometria: mede o fluxo de ar das vias aéreas e brônquios (responsáveis pelo transporte do oxigênio para os pulmões) e compara aos resultados encontrados em pessoas saudáveis na mesma faixa etária.
- Eletrocardiograma: afere o ritmo do coração, o número de batimentos por minuto, além de apontar problemas como arritmias (ritmo anormal do coração), possível sobrecarga das cavidades cardíacas e distúrbios de condução elétrica.
- Eletroencefalograma: analisa as correntes elétricas do cérebro, por meio de eletrodos colocados no couro cabeludo.
- Acuidade visual: mede a capacidade funcional da visão e a aptidão em enxergar de forma nítida.
- Exame cinesiológico funcional: realizado por um fisioterapeuta, identifica o grau de desempenho funcional nos mais diversos sistemas orgânicos, por meio de métodos de avaliação específicos.
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Em resumo, todos esses exames servem para avaliar as condições gerais de saúde do candidato ao emprego. E são eles que servirão de base para futuras comparações com exames periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função ou em caso de demissão. Dessa forma, é possível verificar se a atividade desempenhada no trabalho gerou ou agravou alguma doença.
Sendo assim, o atestado médico admissional é um documento imprescindível para a contratação de médicos, e seus custos devem ser inteiramente cobertos pelo empregador.
Tipos de contratação de médicos
- Tradicional: nesse caso, o médico contratado permanece na instituição por até 44 horas semanais cumprindo tarefas especificadas por seus superiores, recebe o mesmo salário todos os meses e tem direito a diversos benefícios.
- Remoto: destaque com o avanço da tecnologia na saúde, é a modalidade de trabalho via telemedicina, em que o atendimento médico-paciente ocorre pela internet.
- Intermitente ou em sobreaviso: o médico contratado recebe por horas ou dias trabalhados, devendo ser convocado com certa antecedência. Mais uma particularidade aqui é que o profissional não é necessariamente obrigado a prestar serviços a apenas uma empresa.
- Prestador de serviços: o médico prestador de serviços deve ter CNPJ para que possa firmar o contrato com o hospital sem a obrigatoriedade do vínculo empregatício.
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O processo de contratação de médicos deve ser realizado com muita atenção pela equipe de RH, afinal, esses profissionais são responsáveis por lidar diretamente com o público que precisa de atendimento de saúde.
São eles que levarão experiências boas ou ruins aos usuários, e que estarão diretamente ligados ao nome da sua instituição. Dessa forma, é importante garantir que todas as etapas listadas anteriormente sejam cumpridas, bem como validar toda a documentação entregue.
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