Para contratação de médicos, a empresa empregadora ou contratante deve estar a par das exigências legais para que o processo seja feito de maneira adequada aos profissionais. Podem ser necessários, por exemplo, documentos, exames e protocolos adicionais com a finalidade até de garantir a segurança dos pacientes.
A seguir, confira quais são os tipos e como se desenvolve a contratação de médicos, além das principais vantagens dos diferentes formatos de contrato existentes.
Como funciona a contratação de médicos
Tipos de contratação de médicos
- Tradicional: é o médico contratado em regime CLT para cumprimento de jornada tradicional. O profissional permanece na instituição por até 44 horas semanais cumprindo tarefas especificadas por seus superiores, recebe o mesmo salário todos os meses e tem direito a diversos benefícios.
- Remoto: destaque com o avanço da tecnologia na saúde, é a modalidade de trabalho via telemedicina, em que o atendimento médico-paciente ocorre pela internet.
- Intermitente ou em sobreaviso: o médico contratado recebe por horas ou dias trabalhados, devendo ser convocado com certa antecedência. Mais uma particularidade é que o profissional não é necessariamente obrigado a prestar serviços a apenas uma empresa.
- Prestador de serviços: o médico prestador de serviços deve ter CNPJ para que possa firmar o contrato com as instituições sem a obrigatoriedade do vínculo empregatício.
Documentos para contratação de médicos em regime CLT
Dentre os documentos solicitados pela grande maioria das organizações para a contratação de médicos, estão:
- carteira de identidade;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – parte com foto e qualificação. Obs.: verificar espaço no contrato e anotações gerais;
- CPF;
- título de eleitor, com comprovante de votação na última eleição;
- comprovante de vacinação atualizado;
- comprovante de residência com CEP (como conta de luz, gás ou telefone convencional), emitido no máximo há 60 dias;
- certidão de reservista para homens (dispensa de incorporação, carta-patente ou incorporação de reservistas);
- certidão de casamento, se a pessoa contratada for casada, ou de nascimento, se solteira (original e cópia). Obs.: quando casado trazer todos os documentos com nome de casado;
- PIS/PASEP/Cartão Cidadão; caso não possua, apresentar Declaração de NADA CONSTA do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (original e cópia);
- certidão de nascimento de filhos menores de 21 anos ou de até 24 anos se for estudante em curso superior/técnico (neste caso apresentar declaração);
- carteira de vacinação de dependente com idade inferior a sete anos e declaração de frequência escolar, se superior a essa idade;
- carteira do conselho e comprovante de pagamento da anuidade ou declaração do conselho de quitação;
- declaração de bens do imposto de renda;
- comprovante de escolaridade (comprovante de habilitação e diploma).
Exame médico admissional
Quando a contratação de médicos acontece em regime CLT, o candidato ainda deve passar, obrigatoriamente, por um exame médico admissional, que abrange a análise ocupacional (afinal, o profissional de saúde está exposto a riscos), além de exame físico, mental e avaliações complementares, como:
- Audiometria: analisa a qualidade da audição, a fim de aplicar possíveis adaptações, se necessário, para a execução do trabalho.
- Espirometria: mede o fluxo de ar das vias aéreas e brônquios (responsáveis pelo transporte do oxigênio para os pulmões) e compara aos resultados encontrados em pessoas saudáveis na mesma faixa etária.
- Eletrocardiograma: afere o ritmo do coração, o número de batimentos por minuto, além de apontar problemas como arritmias (ritmo anormal do coração), possível sobrecarga das cavidades cardíacas e distúrbios de condução elétrica.
- Eletroencefalograma: analisa as correntes elétricas do cérebro, por meio de eletrodos colocados no couro cabeludo.
- Acuidade visual: mede a capacidade funcional da visão e a aptidão em enxergar de forma nítida.
- Exame cinesiológico funcional: realizado por um fisioterapeuta, identifica o grau de desempenho funcional nos mais diversos sistemas orgânicos, por meio de métodos de avaliação específicos.
Em resumo, todos esses exames servem para avaliar as condições gerais de saúde do candidato. E são eles que servirão de base para futuras comparações com exames periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função ou em caso de demissão.
Dessa forma, é possível verificar se a atividade desempenhada no trabalho gerou ou agravou alguma doença. Os custos dessas avaliações devem ser inteiramente cobertos pelo empregador.
Contratação de médico PJ
É possível, ainda, contratar médicos que não se submetem ao regime da CLT. Nesse caso, é formalizado um contrato de prestação de serviço, estabelecendo a natureza autônoma da relação entre contratante e contratado.
Para que seja válida, contudo, é preciso evitar que essa relação caracterize qualquer subordinação. Isso significa que não haverá elementos como supervisão direta ou horário fixo.
Para quem contrata, esse controle menor pode parecer um ponto negativo. Porém, entre os pontos positivos, estão a economia com encargos trabalhistas e a possibilidade de adaptar a força de trabalho conforme a demanda. Já para quem é contratado, a maior vantagem é a flexibilidade de escolher quando e onde trabalhar.
É um tipo de relação que funciona melhor quando a demanda é mais específica. É ideal para profissionais altamente especializados, por exemplo, cujos serviços não terão uma demanda a ponto de justificar que fiquem todo o tempo à disposição do contratante.
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Contratação de médicos e a organização da instituição de saúde
Um detalhe importante é que a depender da contratação de médicos realizada, o papel desse profissional na rotina da instituição irá se dar de maneira diferente.
Aqueles contratados em regime CLT, por exemplo, costumam trabalhar em escalas, cumprindo expedientes em dias e horários planejados.
Para esses trabalhadores, além da contratação, existem regras também para a rotina de trabalho, com limites de carga horária, jornada diária, intervalos, número de dias consecutivos trabalhados etc.
A organização dos médicos dentro dessas determinações é feita facilmente com o Escala Jornadas, software online desenvolvido no Laboratório de Inovação do Hospital Israelita Albert Einstein configurado com a CLT.
O organizador consegue montar a escala facilmente pelo sistema, que alerta casos de infrações e distribui os descansos de maneira automática dentro das leis.
O trabalhador tem acesso à escala na web ou aplicativo assim que publicada, de forma online com mudanças atualizadas em tempo real. Também existe a possibilidade de permitir que os próprios colaboradores façam troca de turno e de folga entre si, via sistema.
Para completar, relatórios estão disponíveis compilando horas trabalhadas, histórico de trocas, presença e muito mais. Registrar entradas e saídas também é possível pela ferramenta. Veja o uso na prática no melhor hospital da América Latina:
Já em caso de prestadores de serviço, a rotina pode se dar com atuação em mais de uma instituição, em geral sem horários fixos.
O Escala Plantões contribui com essa organização flexível, podendo ser configurado de maneira personalizada para a rotina de cada profissional.
O sistema também teve sua origem no Einstein, e foi desenvolvido em uma parceria conjunta de profissionais de saúde e tecnologia. O resultado é uma plataforma online verdadeiramente útil para planejar a rotina na saúde, com funcionalidades de gestão de plantões, pagamentos, comunicação e mesmo integração hospitalar.
Veja relato de uso do Escala Plantões na BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo:
Conclusão
Todas as etapas da contratação de médicos, independente do modelo escolhido, devem ser realizadas com muita atenção, das solicitações à verificação e à própria organização do dia a dia de trabalho.
Afinal, serão esses os profissionais responsáveis por lidar diretamente com o público, gerando a experiência de atendimento e alimentando a credibilidade da instituição. E é por essa importância que atuar em dia com as particularidades da contratação de médicos faz a diferença. Investir na transparência das relações trabalhistas pode trazer retornos bastante expressivos!
