A escala de sobreaviso está presente em diversas categorias. Sua principal função é assegurar a cobertura da operação em emergências. Por isso, é mais comum em setores com operação contínua.
Um exemplo é o transporte, e foi justamente nesse contexto que ela surgiu. A escala de sobreaviso foi criada na década de 1960 pelo decreto-lei nº 5 para atender as necessidades do setor ferroviário. Mas, hoje, sua utilização se estende para mais segmentos, como a saúde e a tecnologia.
A seguir, entenda como organizar e atuar nessa escala de trabalho e todos os detalhes sobre o regime de sobreaviso.
O que é escala de sobreaviso: regras da CLT
Na escala de sobreaviso são escalados profissionais para cobrir emergências e ausências. O trabalhador em sobreaviso pode ser chamado a qualquer momento. Um exemplo comum são médicos especialistas, acionados em emergências específicas.
Mas atenção: existem limites para permanecer de sobreaviso. Segundo o Art. 244 da CLT é de 24 horas. Nesse período, mesmo que não seja convocado, o profissional recebe um terço das suas horas trabalhadas. O pagamento é cabível só pelo estado de disponibilidade.
As regras para o regime de sobreaviso também constam na Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que diz:
“Considera-se em sobreaviso o empregado que, a distância e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso.”
Na escala de sobreaviso, portanto, ficam listados os profissionais aptos a essa atuação. Vale destacar, porém, que o sobreaviso é diferente da prontidão. A prontidão também é citada no Art. 244 da CLT. A diferença é que neste regime o trabalhador deve permanecer na empresa. Sua duração também é mais curta: até 12 horas.
Como funciona a escala de sobreaviso
As regras da CLT devem ser observadas na escala de sobreaviso. A começar pelo limite de 24 horas do regime que, se ultrapassado, descaracteriza sua natureza jurídica. O empregador nesse caso torna-se passível de aplicação de infração administrativa.
E por mais que o sobreaviso, muitas vezes, ocorra fora do horário regular de trabalho, é fundamental observar os limites da jornada de trabalho. Afinal, se convocado, o profissional deve ter condições de assumir seu posto. Por isso, o controle de jornada é um pré-requisito para uma escala de sobreaviso eficiente, com a devida atenção aos intervalos, banco de horas etc.
Pagamento de adicional de sobreaviso e horas trabalhadas
Quem fica de sobreaviso tem direito ao adicional de sobreaviso, um complemento no salário pelo período disponível para convocação. Essas horas correspondem a um terço do salário-hora.
E quando o profissional é convocado, seu pagamento passa a ser por hora trabalhada. Se isso ocorre em horário extraordinário – após a jornada normal de trabalho – cabem horas extras. Elas são pagas com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre a hora normal trabalhada. E se a convocação ocorre em hora noturna, deve-se pagar adicional noturno de pelo menos 20% sobre o salário-hora.
Como fazer escala de sobreaviso
Deixe opções na escala diária
A depender da demanda, pode valer indicar na escala diária pelo menos dois profissionais de sobreaviso. Isso traz mais segurança em ausências e necessidades especiais. Eles devem estar cientes do seu papel e sua convocação deve considerar tempo hábil para o início do trabalho.
Compartilhe a escala com todos
Todos os profissionais envolvidos devem ter acesso à escala atualizada. Esse cuidado é fundamental para manter o time informado. E, também, para conseguir solucionar imprevistos o mais rápido possível. Escalas online são bastante úteis nesse contexto. Pelo Escala Plantões, cada profissional tem acesso à escala via web ou app. As atualizações são em tempo real.
Use recursos para uma comunicação rápida e eficiente
Ferramentas de tecnologia são grandes aliadas ao montar uma escala de sobreaviso. Mas cuidado com os excessos: recorrer a recursos diferentes (como telefone, WhatsApp etc.) pode gerar conversas paralelas e atrapalhar o fluxo de comunicação. Padronize as informações em um local só, como pelo Escala Plantões, que notifica todos os profissionais por aplicativo tão logo são feitos os anúncios sobre as escalas.
Determine protocolos de segurança
É responsabilidade da empresa garantir que o profissional em sobreaviso esteja apto para trabalhar. Ele deve possuir os recursos necessários para seu deslocamento ou para a atuação remota. Cabe ainda certificar se ele não excedeu o expediente além dos níveis seguros, se está sóbrio e em plenas condições para o serviço.
O melhor modelo de escala de sobreaviso
Hospitais estão entre as instituições que mais recorrem à escala de sobreaviso. E em locais como Einstein, BP e Unimed, essa organização é feita pelo Escala Plantões.
A ferramenta de WFM, criada no Einstein, contribui para a cobertura das operações com inteligência e agilidade. Entre as funcionalidades disponíveis está a alocação de profissionais fixos em sobreaviso, numa espécie de banco de reservas que pode ser acionado conforme a necessidade.
Por meio do sistema, também é possível acionar profissionais através de anúncios. O organizador da escala envia a necessidade e os profissionais são notificados para ajudar.
Online, a escala é atualizada a cada movimentação, garantindo que todos estejam cientes de mudanças.
Além disso, no painel financeiro do Escala Plantões é possível distinguir facilmente quantas horas foram executadas em sobreaviso e quantas em acionamento, para pagamentos corretos.
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Atenção! Este material é de cunho informativo e está sujeito a atualizações. Acordos e convenções coletivas podem determinar exceções e divergir de regras mencionadas. É possível tirar outras dúvidas sobre escala de sobreaviso no jurídico da empresa ou nos sindicatos. Este conteúdo não substitui a orientação de um advogado trabalhista.
