O cumprimento da Lei 14.434/2022 , que instituiu o pagamento do piso salarial da enfermagem, tem tomado os trabalhadores da área e os gestores das instituições de saúde, que estão revendo recursos com o aumento do custo da folha.
A boa notícia é que já estão disponíveis tecnologias para ajudar na preservação da sustentabilidade das instituições com as mudanças. A dica está na reorganização da força de trabalho, que com alguns cuidados pode continuar dando conta do atendimento sem desfalcar as finanças. Saiba mais.
O que é o piso da enfermagem?
A Lei 14.434/2022 foi criada com o objetivo de instituir um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Segundo a lei, enfermeiros contratados sob o regime da CLT devem receber, no mínimo, R$ 4.750 por mês. Para os técnicos de enfermagem, o piso é de 70% desse valor (ou seja, R$ 3.325). E para os auxiliares de enfermagem e parteiras, de 50% (R$ 2.375).
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), independente de acordos ou convenções coletivas, o piso se aplica a todos os trabalhadores da área, sejam do setor público ou privado.
A discussão sobre o piso é antiga e a lei, entre idas e vindas, foi aprovada e a expectativa é que os novos salários entrem em vigor em breve. No funcionalismo público, o Ministério da Saúde já iniciou os repasses de recursos complementares às instituições para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem.
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Quais os impactos para as instituições de saúde?
Entre as maiores polêmicas sobre o pagamento do piso salarial da enfermagem estão as alegações de que o aumento dos salários poderia gerar demissões em massa e, consequentemente, afetar a qualidade dos serviços. A expectativa, porém, é que esses problemas sejam evitados com o repasse de verbas por parte do governo.
No entanto, em instituições particulares, as incertezas continuam. É o momento de voltar a atenção à gestão hospitalar e buscar estratégias. E entre as oportunidades para não sofrer com as mudanças, vale ter especial cuidado em reorganizar o sistema de dimensionamento técnico. Por meio dele será possível otimizar e sustentabilizar os recursos humanos e financeiros.
O que é dimensionamento de enfermagem?
O dimensionamento adequado é fundamental para garantir a segurança dos profissionais, gestores e pacientes. O Cofen, por meio da Resolução 743/2024, estabelece os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de trabalhadores na enfermagem.
Dimensionar é identificar o quantitativo adequado de trabalhadores de acordo com as suas habilidades e conhecimento para proporcionar a produção necessária, de forma sustentável e de acordo com os padrões de qualidade exigidos.
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As melhores estratégias para montar escala de enfermagem
Tudo sobre a carga horária do técnico de enfermagem
Dificuldades
Além da experiência do paciente, o dimensionamento está diretamente ligado à experiência do colaborador. Quando a equipe não é organizada adequadamente, das duas, uma: ou os profissionais ficam ociosos pela falta de demanda ou precisam se desdobrar para dar conta de setores subdimensionados.
E daí a conta chega: mais de 70% dos profissionais de enfermagem apresentam fortes sinais de esgotamento e cansaço por excesso e sobrecarga de trabalho, segundo dados da Fiocruz. Em consonância com esse número expressivo de acometimentos, encontra-se a dificuldade dos serviços em sistematizar um dimensionamento em acordo com as normativas.
Sem dúvidas, é um desafio, mas já existem bons exemplos de práticas para solucionar essas questões. Veja abaixo.
Soluções
Desenvolvido na Inovação do Einstein Hospital Israelita, o sistema online de gestão de escalas Escala Jornadas conta com o módulo de dimensionamento, configurado com as predições válidas na instituição, que colabora diretamente com a organização dos colaboradores de maneira mais assertiva.
Por meio da funcionalidade, é possível ter a visualização simultânea dos setores e identificar rapidamente áreas super e subdimensionadas, inclusive com uma previsão de demanda para as próximas semanas. O próprio sistema informa o saldo ideal de profissionais e indica opções de remanejamento, que pode ser feito em poucos cliques pelo organizador.
De acordo com a enfermeira Daniela Rebouças, do Residencial Israelita Albert Einstein, com o dimensionamento os benefícios são sentidos pela instituição, colaboradores e pacientes:
Instituição
- garantia do comprometimento com a excelência e a qualidade do cuidado;
- redução de honorários com horas extras;
- preservação do embasamento durante os acordos com gestores e diretores para definição das equipes e o cumprimento dos parâmetros legais e técnicos;
- prestação de atendimento ágil e humanizado.
Colaboradores
- redução e mitigação de absenteísmo e atestados;
- favorecimento da satisfação no ambiente de trabalho;
- diminuição do estresse laboral e de riscos ao trabalhador.
Pacientes
- aumento da segurança;
- redução de queixas com o serviço.
“Um ambiente favorável às condições de trabalho transmite aos enfermeiros e suas respectivas equipes a certeza de que a cultura e respeito à segurança do paciente e colaborador são práticas incontestáveis e que a prestação do cuidado deverá ser baseada em excelência e qualidade.”
Por outro lado, condições desfavoráveis de trabalho contribuem com falhas humanas e, consequentemente, comprometem a segurança do paciente, o colaborador e a credibilidade do serviço.
Como o dimensionamento de equipes pode ajudar com o novo piso da enfermagem
“O perfil dos pacientes pode alterar dinamicamente a composição do serviço, mas o Escala nos permite visualizar em tempo real e de forma racional qual o remanejamento necessário e adequado para atender às demandas assistenciais em cada cenário”, coloca Daniela.
A enfermeira enfatiza que a compreensão da associação entre as variáveis relacionadas ao dimensionamento – taxas de ocupação, nível assistencial dos pacientes e a quantidade de colaboradores respeitando a categoria profissional necessária para atender demandas – propicia tomadas de decisão assertivas em relação ao investimento e à própria implantação da proposta do piso salarial, preservando a sustentabilidade da instituição e a otimização de seus recursos financeiros.
“Por exemplo, em um cenário com evidência de baixa complexidade assistencial, certamente haverá a necessidade de um número maior de auxiliares de enfermagem do que técnicos de enfermagem, favorecendo, assim, a otimização do recurso certo para o local certo”, ilustra Daniela.
Com um WFM bem configurado, a instituição consegue dimensionar melhor o quadro de funcionários. Os clientes Escala têm reduzido cerca de 30% do custo de folha ao ajustar suas equipes para o tamanho ideal com o dimensionamento do Jornadas. Tudo isso respeitando a CLT e acordos sindicais.
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