Em 2020, o Brasil atingiu o marco histórico de mais de meio milhão de médicos. É o que apontou o estudo Demografia Médica daquele ano, o principal levantamento do setor, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com a Universidade de São Paulo (USP). E uma parcela considerável (cerca de 47,4%) desses profissionais atua em regime de plantões médicos.
Dos serviços de emergência à assistência contínua de pacientes internados, os plantões médicos são de suma importância e demandam um grande número de profissionais envolvidos, além de bastante atenção do setor administrativo dos hospitais e unidades de atendimento.
Para gerir tudo isso, existem regras que devem ser cumpridas tanto da parte das instituições quanto dos plantonistas. A seguir, saiba mais sobre a gestão desse tipo de trabalho.
O que é e como funciona um plantão médico?
Os plantões médicos são, basicamente, regimes de trabalho implementados com o intuito de garantir o pronto atendimento aos pacientes nas instituições de saúde. Através deles, o médico de plantão oferece atendimento aos pacientes, inclusive de emergência, estejam eles internados ou não.
Na grande maioria das vezes, os plantonistas trabalham em horários alternados de 12, 24 ou 48 horas.
Quais são os diferentes tipos de plantão médico?
Pronto-socorro: os plantonistas das unidades de pronto-socorro e pronto atendimento atuam em turnos de 12 horas. Nesse regime existem três contextos possíveis: a sala de emergência (para onde vão os pacientes que precisam de atendimento imediato), a “porta” (onde são atendidas as outras pessoas que chegam no hospital) e a observação (pessoas que já estão internadas mas aguardam uma vaga de enfermaria ou UTI). Na grande maioria dos casos, cada um desses setores têm seus próprios médicos plantonistas.
UTI: no contexto dos plantões médicos, as unidades de terapia intensiva (UTIs) costumam ser mais controladas (embora atendam pacientes mais graves). Assim, possibilitam ao médico entender, exatamente, quantos pacientes precisará atender.
Enfermaria: possuem uma carga horária de trabalho menor e geralmente ocorrem em instituições de saúde que não contam com médicos residentes.
Tira-dúvidas sobre plantões médicos
Quantas horas pode durar um plantão?
A duração de um plantão médico é prevista segundo o próprio regimento interno da instituição de saúde. Normalmente é composta por períodos de seis a 12 horas.
Existe hora extra em plantões médicos?
Assim como em qualquer categoria médica, as horas extras existem e devem ser remuneradas com adicional de 50% quando trabalhadas de segunda a sábado e de 100% em domingos e feriados.
Quanto ganha um médico plantonista?
Depende da forma de contratação, mas um profissional da saúde classificado como médico plantonista pode iniciar suas atividades ganhando a partir de R$ 5.937 de salário e vir a ganhar até R$ 14.836. No Brasil, a média salarial é de R$ 9.467.
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Quantos plantões um médico pode fazer?
Isso vai depender bastante do regimento interno da instituição para a qual trabalha, porém a regra geral é que um médico plantonista nunca deve ter mais de 24 horas ininterruptas de trabalho. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para cada seis horas de trabalho, o plantonista tem direito a uma hora de intervalo, para se alimentar e descansar.
Principais direitos e deveres dos plantonistas
Os plantonistas fazem parte de uma categoria médica específica e são caracterizados pelo atendimento sob regime de plantão em uma ou mais instituições de saúde. A presença desses profissionais é imprescindível em instituições que tratam pacientes agudos ou crônicos e que possam vir a ter necessidade de internação.
Levando em conta essas particularidades, esses trabalhadores possuem direitos e deveres. Confira alguns deles.
Deveres
Respeitar horários: como a demanda em pronto-socorro, UTI e enfermaria costuma ser bastante alta e ter picos em turnos específicos, os médicos plantonistas devem, obrigatoriamente, respeitar os seus horários de entrada e saída.
Zelar pelo sigilo médico: o sigilo médico garante ao paciente a integridade de que as informações fornecidas serão utilizadas apenas para o seu próprio tratamento.
Informar ao plantonista substituto o quadro clínico dos pacientes: para garantir mais qualidade no atendimento e evitar possíveis danos ao paciente, os plantonistas devem se responsabilizar por informar o seu substituto acerca do quadro clínico de cada um dos pacientes de seu turno.
Além disso, também existem outras boas práticas cabíveis ao plantonista como não assumir a responsabilidade de algo que não tenha participado, não assinar documentos em branco, respeitar a prescrição ou tratamento dado por outro médico e não abusar da hierarquia.
Direitos
Vínculo empregatício: as determinações previstas na CLT devem ser adotadas com auxílio da legislação especial do médico, prevista na Lei Nº 12.842/13 que dispõe sobre o exercício da medicina. Assim, a instituição de saúde é obrigada a registrar o plantonista e realizar o pagamento dos valores relacionados ao vínculo como férias, 13º, FGTS, aviso-prévio, recolhimento da previdência etc.
Piso salarial: o salário dos médicos plantonistas é proporcional às horas trabalhadas. Portanto, caso o médico trabalhe menos horas do que o esperado, receberá valores abaixo do piso salarial.
Jornada de trabalho: por cumprirem um mínimo de 12 horas seguidas de trabalho, os plantonistas recebem os mesmos direitos trabalhistas que os profissionais que cumprem jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais.
Condições dignas de trabalho: um médico plantonista tem o direito de escolher não trabalhar sob más condições, assim, é de responsabilidade da instituição de saúde assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica.
Adicional de insalubridade: devido à enorme exposição a agentes patológicos e contato com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, os plantonistas têm o direito de receber um adicional de insalubridade, que é calculado sobre o salário mínimo.
Dicas para montar escalas para plantões médicos
Planeje com antecedência
É importante que o planejamento das escalas do plantão médico considere as atividades necessárias para o atendimento aos pacientes, como exames, procedimentos médicos específicos e liberação de altas. Compreender as folgas garantidas por lei, férias e licenças também deve fazer parte desse processo. O ideal é ter tudo pronto com antecedência, ainda que possam ocorrer imprevistos no meio do caminho.
Tenha substitutos
Ao criar a escala diária dos médicos, inclua também duas opções de médicos em sobreaviso para cada caso. Dessa forma, você garante o atendimento à demanda mesmo que as duas primeiras opções não possam comparecer.
Fique atento a produtividade e desempenho dos profissionais
Acompanhe a produtividade dos plantonistas da sua instituição de saúde. O Código de Ética Médica define como infração grave, por exemplo, a ausência do médico designado ao plantão, bem como o abandono sem haver um substituto.
Gerencie melhor os plantões médicos do seu hospital
O avanço da tecnologia na saúde, além de melhorar diagnósticos e tratamentos, também trouxe novas ferramentas para otimizar os bastidores das instituições. Desenvolvido no Laboratório de Inovação do Hospital Israelita Albert Einstein, o Escala Plantões é uma plataforma com sistema em nuvem para otimizar a gestão de plantões médicos.
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