Os profissionais da saúde foram, sem dúvida alguma, os grandes protagonistas durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Afinal, além de terem ficado responsáveis pela linha de frente do combate à doença, eles também foram os mais expostos à possíveis contágios pelo vírus. Compreender as categorias médicas, seu papel e principais responsabilidades, portanto, é de extrema importância para analisar o contexto atual vivenciado pela nossa sociedade.

Segundo um estudo realizado pela Revisa Med existem, atualmente, no Brasil, cerca de 500 mil médicos titulados. Destes, 184.946 médicos generalistas e 293.064 médicos especialistas distribuídos entre Clínica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia, Anestesiologia, Medicina do Trabalho, Ort. Traumato, Cardiologia, Oftalmo e Radiologia Diagnóstica em Imagem. Vale a pena ressaltar, porém, que uma parcela considerável (cerca de 44,6%) destes médicos também trabalha em regime de plantão

Os plantões médicos são de suma importância para a garantia do pronto-atendimento a pacientes nos serviços de emergência dos hospitais brasileiros, bem como da assistência contínua à pacientes internados e, portanto, necessita de um grande número de profissionais médicos envolvidos, bem como de uma dada atenção do setor administrativo hospitalar. 

Entenda a seguir, assim, o que diz a legislação e como funcionam os plantões médicos. Quantas horas, quanto paga e como é feita a contratação.

O que é e como funciona um plantão médico?

Os plantões médicos são, basicamente, regimes de trabalho implementados com o intuito de garantir o pronto-atendimento aos pacientes nas instituições de saúde. Através deles, o médico de plantão oferece atendimento de urgência e emergência aos pacientes, estejam eles internados ou não. 

Na grande maioria das vezes, os plantonistas médicos trabalham em horários alternados de 12, 24 ou 48 horas. Devido à especificidade do trabalho desenvolvido pelos médicos plantonistas, inclusive, é comum que estes se envolvam em casos atípicos e de danos a pacientes, além de precisarem se resguardar em seus direitos quando da prestação de seus serviços.

Gestão de Escalas e Plantões

Quais são os diferentes tipos de plantão médico?

Antes de entender um pouco mais sobre o papel e as principais responsabilidades dos plantonistas médicos, é importante avaliar, primeiro, os diferentes tipos de plantões médicos possíveis dentro de uma instituição de saúde. Veja:

Pronto Socorro: os plantões médicos exercidos nas unidades de Pronto Socorro ou pronto-atendimento são compostos por médicos plantonistas que atuam dentro de turnos de 12h. Neste regime de plantão, existem três contextos/ambientes possíveis: a sala de emergência, para onde vão os pacientes que precisam de atendimento imediato; a “porta”, onde são atendidas as outras pessoas que chegam no hospital; e a observação, que são pessoas que já estão internadas mas aguardam uma vaga de enfermaria ou de UTI. Na grande maioria dos casos, cada um destes setores têm seus próprios médicos plantonistas.

UTI: já os plantões médicos exercidos nas unidades de Pronto Socorro ou pronto-atendimento são compostos por médicos plantonistas que também atuam dentro de turnos de 12h. A UTI costuma ser um ambiente mais controlado, embora possua casos de pacientes mais graves, e possibilita ao médico entender, exatamente, quantos pacientes precisará atender.

Enfermaria: os plantões médicos exercidos nas unidades de Pronto Socorro ou pronto-atendimento, por outro lado, possuem uma carga horária de trabalho menor e geralmente são possíveis em instituições de saúde que não contam com médicos residentes.

Respostas às principais dúvidas sobre plantão médico

Quantas horas pode durar um plantão médico?

A duração de um plantão médico é previsto segundo o próprio regimento interno da instituição de saúde na qual ele trabalha, mas normalmente é composto por períodos de 6 a 12 horas. 

Existe hora extra em plantões médicos?

Assim como em qualquer categoria médica, as horas extras existem e devem ser remuneradas com adicional de 50% quando trabalhadas de segunda a sábado e de 100% em domingos e feriados. 

Quanto ganha um médico plantonista?

Depende da forma de contratação, mas um profissional da saúde classificado como médico plantonista pode iniciar suas atividades ganhando a partir de R $5.937,00 de salário e vir a ganhar até R $14.836,00. No Brasil, a média de salário para um médico de plantão é de R $9.467,00.

Quantos plantões um médico pode fazer?

Isso vai depender bastante do regimento interno da instituição para a qual trabalha, porém, a regra geral é que um médico plantonista nunca deve ter duração superior a 24 horas ininterruptas de trabalho. Segundo a CLT, para cada 6 horas de trabalho, o médico plantonista tem direito a uma hora de intervalo, para se alimentar e descansar.

Principais direitos e deveres do plantonistas

Os plantonistas fazem parte de uma categoria médica específica e são caracterizados pelo atendimento médico sob regime de plantão em uma ou mais instituições de saúde. A presença destes profissionais é imprescindível em instituições que tratam pacientes agudos ou crônicos e que possam vir a ter necessidade de internação. 

Dentre os principais deveres destes profissionais, estão: 

Respeitar horários: como a demanda em pronto socorro, UTI e enfermaria costuma ser bastante alta e ter picos durante turnos específicos, os médicos plantonistas devem, obrigatoriamente, respeitar os seus horários de entrada e saída. 

Zelar pelo sigilo médico: o sigilo médico garante ao paciente a integridade de que as informações fornecidas serão utilizadas apenas para o seu próprio tratamento e, portanto, ele continua responsável por escolher confidenciar tais informações para quem ele desejar ou não.

Informar ao plantonista substituto o quadro clínico dos pacientes: para garantir uma maior qualidade de atendimento e evitar possíveis danos ao paciente, os plantonistas devem se responsabilizar por informar o seu substituto acerca do quadro clínico de cada um dos pacientes de seu turno. 

Além disso, também existem algumas boas práticas como não assumir a responsabilidade de algo que o plantonista não tenha participado, não participar de greves, não assinar documentos em branco, fornecer laudos e atestados, respeitar a prescrição ou tratamento dado por outro médico e não abusar da hierarquia.

Porém, assim como deveres, o médico plantonista também possui direitos. Veja:

Vínculo empregatício: as determinações previstas na CLT devem ser adotadas com auxílio da legislação especial do médico, previstas na Lei Nº 12.842/13 que dispõe sobre o exercício da medicina. Assim, a instituição de saúde é obrigada a registrar o plantonista e realizar o pagamento dos valores relacionados ao vínculo como férias, 13º, FGTS, aviso prévio, recolhimento da previdência, etc.

Piso salarial: o salário dos médicos plantonistas é proporcional às horas trabalhadas. Portanto, caso o médico trabalhe menos horas do que o esperado, receberá valores abaixo do piso salarial.

Jornada de trabalho: por cumprirem um mínimo de doze horas seguidas de trabalho, os plantonistas recebem os mesmos direitos trabalhistas que os profissionais que cumprem jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais.

Condições dignas de trabalho: um médico plantonista tem o direito de escolher não trabalhar em más condições de trabalho, assim, é de responsabilidade da instituição de saúde assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica.

Adicional de insalubridade: devido à enorme exposição a agentes patológicos e contato com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, os plantonistas têm o direito de receber um adicional de insalubridade, que é calculado sobre o salário mínimo.

Gestão de escalas e plantões

Dicas para montar escalas para plantões médicos

  1. Planeje os plantões médicos com antecedência

É importante que o planejamento das escalas do plantão médico considere as atividades necessárias para o atendimento aos pacientes como, por exemplo, os exames, procedimentos médicos específicos e liberação de altas. Compreender as folgas garantidas por lei, férias e licença, também deve fazer parte deste processo. O ideal é ter tudo pronto com antecedência, ainda que possam ocorrer imprevistos no meio do caminho.

  1. Tenha substitutos

Ao criar a escala diária de profissionais médicos, inclua também duas opções de médicos em sobreaviso para cada caso. Desta forma, você garantirá o atendimento à demanda, mesmo que as duas primeiras opções não possam comparecer;

  1. Fique atento à produtividade e desempenho dos profissionais

Acompanhe a produtividade dos plantonistas da sua instituição de saúde. O código de ética Médica define como infração grave, por exemplo, a ausência do médico designado ao plantão, bem como o abandono sem haver um substituto.

Gerencie melhor os plantões médicos do seu hospital

O mercado brasileiro está cada vez mais competitivo e a quantidade de responsabilidades e deveres que cada profissional deverá ter nos próximos anos, só tende a aumentar. Manter uma carreira estável significa para muitos, na maioria dos casos, mais estresse, ansiedade e pressão psicológica 

A solução desenvolvida pelo Escala tem provado, porém, com excelentes cases de sucesso, que criar e gerenciar escalas de trabalho por meio de uma interface web e aplicativo móvel, além de melhorar processos, maximiza a produtividade da sua equipe e garante mais qualidade de vida para os seus colaboradores.

Ficou curioso e gostaria de conhecer a plataforma?  Acesse o nosso site e faça o seu cadastro.

 

Ver mais

Leave a Comment

Últimas postagens

Rotinas do Departamento Pessoal
Anywhere Office
Trabalho Híbrido