calcular adicional noturno

Você sabe o que é o adicional noturno? Ele nada mais é do que um dos muitos benefícios proporcionados para os trabalhadores por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Este recurso garante condições diferenciadas de trabalho e de remuneração para os colaboradores, dos mais diversos segmentos, que trabalham no período da noite, sendo este o seu horário de jornada de trabalho oficial ou não. 

O adicional noturno pode ser facilmente aplicado também em jornadas de trabalho consideradas mistas; que abrangem tanto os horários de trabalho diurno, quanto noturno. Assim como as demais características da CLT, é importante que a sua empresa esteja por dentro de todos os temas e possa, com base nas regras, realizar os procedimentos de pagamento salarial devidamente.

Para entender tudo sobre o que é o cálculo de adicional noturno, como funciona e como fazê-lo da melhor maneira, continue a leitura.

Mas afinal, o que é é adicional noturno?

O horário de trabalho noturno é considerado como o período entre às 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Devido ao desgaste físico que esta modalidade pode ocasionar para os trabalhadores, é obrigatório e previsto em lei, que este tenha 1 hora a menos de trabalho, do que teria numa jornada comum de 8 horas diárias.

O adicional noturno diz respeito, principalmente, ao acréscimo salarial oferecido aos trabalhadores que desempenham suas funções no período de trabalho noturno. O regime deste horário, em especial, pode ser variável, sendo alterado de acordo com a localização dos colaboradores e das atividades propriamente realizadas.

Em cidades grandes, por exemplo, aplica-se o exemplo acima, em que o período válido para ocorrer o adicional noturno é entre 22h e 5h. Já no âmbito rural e no setor da agricultura, é considerado o adicional noturno, a partir das 21h, independente do horário de encerramento.

Para os trabalhadores do setor pecuário, o adicional noturno é válido a partir das 20h.

Diferentemente das horas trabalhadas durante o dia, que equivale a exatos 60 minutos, ao realizar o cálculo adicional noturno, deve-se considerar as horas trabalhadas com duração de 52 minutos e 30 segundos. A exceção, neste caso, é apenas para as atividades rurais.

Quem tem direito ao adicional noturno?

Todos os colaboradores que desempenham suas funções entre 22h e 5h da manhã, ou que seguem quaisquer outra das condições citadas acima, tem direito a receber o adicional noturno. O acréscimo é obrigatório por lei e é pago para compensar o desgaste à integridade física dos funcionários.

O direito está instituído no Artigo 7º da Constituição Federal e prevê remuneração superior para os colaboradores que trabalham em período noturno, devendo ter um acréscimo mínimo de 20% sobre cada hora trabalhada. 

É válido lembrar ainda, que o trabalho noturno é proibido para menores de 18 anos, conforme o Artigo 404 da CLT, e que o adicional noturno não é permitido para os empregados domésticos.

Os valores do adicional noturno

A regra geral, determinada pela Consolidação das Leis Trabalhistas, cita o acréscimo de no mínimo 20% sobre a hora diurna para o trabalho noturno e o mínimo de 25% para os trabalhadores rurais, salvo disposição em contrário de convenção coletiva de trabalho da categoria. 

O percentual é calculado sobre os valores que os colaboradores recebem a título de salário base e não pela integralidade da remuneração. 

Assim, se a hora trabalhada do colaborador de uma determinada categoria salarial diurna, é de R$ 100, o colaborador de mesma categoria e que desempenhar as mesmas atividades no período noturno, deve receber pelo menos R$ 120 por hora trabalhada.

Qual a base de cálculo do adicional noturno?

Para entender como funciona a base de cálculo do adicional noturno, é bem simples. Basta dividir o salário base mensal do colaborador pelas horas contratuais e, depois, multiplicar o valor da hora normal pelo percentual do adicional noturno, que equivale a 20%. 

Exemplo:

Salário Base: R$ 1.000,00
Jornada de trabalho: 200 horas
Valor da hora: 1.000,00/200 = R$ 5,00
20% sobre o valor da hora: 5 +  0,2 = R$ 6,00

Valor do adicional noturno:
20% sobre o valor da hora calcula-se em R$ 6,00.
Horas noturnas: 40
Adicional noturno: 6,00 x 40 = R$ 240,00

O valor da hora noturna do colaborador é de R$ 6,00.

No nosso exemplo, o colaborador deve receber R$ 240 reais mensais a mais no salário.

Um segundo exemplo, seria:

Salário Base: R$ 3.200,00
Jornada de trabalho: 200 horas
Valor da hora: 3.200,00/200 = R$ 16,00
20% sobre o valor da hora: 16 +  0,2 = R$ 19,20

Valor do adicional noturno:
20% sobre o valor da hora calcula-se em R$ 19,20.
Horas noturnas: 20
Adicional noturno: 19,20 x 20= R$ 384,00

O valor da hora noturna do colaborador é de R$ 19,20.

No nosso exemplo, o colaborador deve receber R$ 384 reais mensais a mais no salário.

A hora extra noturna

A hora extra é considerada noturna, quando o período de trabalho acaba excedendo a jornada convencional e é realizado entre 22h e as 5h do dia seguinte. Neste caso, o cálculo de pagamento deve ser feito de um modo diferente.

Assim como no caso do cálculo adicional, o valor a ser pago pela hora trabalhada deverá ter um acréscimo de 20%, porém, não necessariamente será obrigatório.

Os chamados cargos de confiança (gerentes, chefes de departamento e diretores), por exemplo, não tem direito à  hora extra e nem à adicional noturno, desde, é claro, que a empresa esteja de acordo com o artigo 62 da CLT e seus incisos I e II.

Outra exceção vai para os casos em que o cumprimento do horário adicional não foi devidamente combinado com os gestores da área. 

Como calcular o 13º quando tem média de adicional noturno?

A base de cálculo para este caso, em especial, é a mesma utilizada para calcular os próprios adicionais noturnos e as horas extras. 

É necessário somar todas as horas trabalhadas, dividir pelo número de meses até novembro, e multiplicar pelo valor da hora extra ou do adicional noturno. 

Assim, é possível visualizar o valor que deve ser pago a cada um dos colaboradores.

O melhor da tecnologia para o setor hospitalar

Entender como calcular adequadamente os adicionais noturnos e as horas extras, é imprescindível para evitar possíveis processos trabalhistas e garantir maior satisfação dos colaboradores. Assim, não só a sua empresa poderá manter um bom controle contábil, como também irão remunerar os colaboradores pelo trabalho realizado e garantirá a sua legalidade perante a CLT.

A grande crescente e avanço da tecnologia em diferentes setores essenciais, traz à tona a necessidade de pensar em métodos práticos para resolver questões burocráticas que, além de gerar desgaste de pessoal, também provocam perdas e danos ao empreendimento. 

Você sabia que, por exemplo, com um software online e 100% interativo, é possível controlar as escalas de trabalho da sua equipe, saber quais colaboradores estão atuando naquele dia e período e quais não puderam comparecer? Pois é.

A solução desenvolvida pelo Escala tem provado, com excelentes cases de sucesso, que criar e gerenciar escalas de plantões por meio de uma interface web e aplicativo móvel, além de melhorar processos, sustentava a satisfação da equipe de profissionais em diversos segmentos.

Ficou curioso e gostaria de conhecer a plataforma?  Acesse o site do Escala e faça o seu cadastro.

Ver mais

Leave a Comment

© 2020 Escala – Powered by Hospital Israelita Albert Einstein

Baixe o Jornadas

Baixe o Plantões