Conhecido como Dia do Trabalhador ou do Dia do Trabalho, 1º de maio tornou-se um marco por carregar uma expressiva relevância histórica quando falamos sobre a conquista de direitos dos trabalhadores. A seguir, conheça essa história e como a data é encarada no calendário nacional e mundial.
1 de maio é feriado?
Sim. 1° de maio, o Dia do Trabalho, é considerado feriado nacional. Desde 1924 a determinação é essa por aqui, em lei publicada no Diário Oficial pelo então presidente Arthur Bernardes. Isso significa que quem trabalha nesse dia tem direito a receber em dobro, conforme determinam as leis para o feriado trabalhado.
Hospitais e comércio (shoppings, supermercados etc.) costumam manter o funcionamento normalmente no Dia do Trabalhador, e os profissionais devem ser remunerados de acordo. Por outro lado, órgãos públicos, em geral, suspendem as atividades total ou parcialmente. Confira o que vale na sua cidade.
O que comemoramos no Dia do Trabalho?
Em 1889, durante o Congresso Internacional de Paris, estabeleceu-se o dia 1º de maio como o Dia Internacional do Trabalhador em homenagem aos Mártires de Chicago, grupo de sindicalistas mortos durante as repressões a movimentos nos Estados Unidos de luta por melhores condições de trabalho.
No Brasil, em 1° de maio de 1943 o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto-Lei nº 5.52, mais conhecido como a Consolidação das Leis do Trabalho, ou simplesmente CLT, que regulamenta o trabalho formal e estabelece regras acerca das relações trabalhistas. A escolha da data foi proposital pelo simbolismo dela.
História do Dia do Trabalhador
Nos Estados Unidos do século XIX, em uma época posterior à Revolução Industrial, os trabalhadores, ainda com seus direitos muito reduzidos, possuíam uma jornada extenuante de trabalho de até 18 horas em condições desumanas e insalubres.
Não havia a previsão de descanso semanal, salário mínimo e nem mesmo férias e, então, em 1884, a Federação dos Trabalhadores dos Estados Unidos passou a reivindicar “oito horas para o trabalho, oito horas para dormir e oito horas para a casa”.
Vale lembrar que em 1868 o presidente Andrew Johnson já havia publicado a lei da jornada laboral de oito horas. Entretanto, os empresários tiveram grande resistência para aplicá-la, seja por não quererem abrir mão dos lucros obtidos a partir da exploração da mão de obra operária, ou por total desconhecimento da norma.
E o não cumprimento da lei gerou inúmeras revoltas. Uma das mais marcantes iniciou em 1º de maio de 1886, que foi uma greve geral nos Estados Unidos em que operários exigiam a jornada de trabalho de oito horas sem redução dos seus salários. “Eight-hour day with no cut in pay” (diária de oito horas sem redução no pagamento) era o lema de quase meio milhão de trabalhadores.
Atos de repressão policial marcaram o movimento, e o resultado foi um crescimento das manifestações nos Estados Unidos e no mundo todo, fazendo com que as pessoas começassem a discutir com mais seriedade a liberdade de manifestação do trabalhador para reivindicar seus direitos.
Dia do Trabalho no Brasil
Por sua vez no Brasil, com a abolição da escravatura no final do século XIX e início do século XX, e a vinda de imigrantes europeus para reforçar o trabalho nas lavouras, os ideais anarquista e socialista (que almejavam uma sociedade mais igualitária e justa) passaram a influenciar uma mudança social rumo à conquista de direitos também aos trabalhadores.
A Greve Geral de 1917, em que operários de São Paulo paralisaram suas atividades durante cinco dias reivindicando melhores condições de trabalho, influenciou o cenário político brasileiro no decorrer dos tempos.
As exigências dos trabalhadores grevistas foram atendidas e em 1924 tivemos o reconhecimento de 1º de maio como o Dia do Trabalhador, a ser comemorado aqui também.
Conclusão
É por todo esse contexto, de lutas por melhores condições de trabalho – que se acentuaram no século XIX e cresceram muito através dos movimentos organizados por sindicatos no século XX –, requerendo e clamando por mais dignidade e respeito aos trabalhadores, que as conquistas foram chegando.
Hoje, no Brasil, temos uma lei própria em proteção ao trabalhador, direitos como limites de carga horária, adicionais legais (como pela atuação noturna ou exposta), férias remuneradas, reconhecimento das determinações das organizações em prol do trabalhador e, em especial, um cuidado cada vez maior com o compliance trabalhista para prevenir infrações, passivos, processos e conflitos.
O mercado de trabalho mudou muito do século XIX pra cá, mas a luta continua. O cuidado para que os direitos sejam cumpridos conforme prevê a lei, e até mesmo a sua atualização em alguns aspectos pelo cenário atual, é um movimento constante reforçado pelo Dia do Trabalhador. É a celebração dos protagonistas da força produtiva, que merecem respeito e todas as homenagens.
