Para construir uma escala de enfermagem, seja semanal, mensal ou fixa, é fundamental se manter atualizado das características do serviço prestado na unidade ou setor, das políticas e estrutura organizacional, saber o tempo de trabalho disponível, o total de leitos e ocupação, o mapeamento das atividades assistenciais e, tudo isso, sob o embasamento das legislações pertinentes ao exercício profissional. A resolução Cofen 293/2004, revogada pela resolução Cofen 543/2017 e, mais recentemente, pela resolução Cofen 743/2024, é uma das principais.
De autoria da maior autoridade da categoria no país, o Conselho Federal de Enfermagem, a resolução disponível no Parecer Normativo n° 1/2024 diz respeito ao dimensionamento de pessoal, imprescindível para prover e manter o número de profissionais qualificados de modo suficiente para garantir a continuidade assistencial de maneira adequada e segura.
O dimensionamento é necessário desde as unidades de internação – que têm como característica uma infraestrutura adequada para a permanência do paciente em um leito hospitalar por mais de 24 horas –, até unidades especiais como pronto socorro (PS), centro obstétrico (CO), ambulatório, serviço de remoção/APH, home care, instituição de longa permanência para idosos (ILPI) etc.
Utilizamos como embasamento para distribuição dos profissionais na escala de enfermagem a resolução Cofen 743/2024, que fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de trabalhadores nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados.
Determinações da resolução Cofen 743/2024
“Desde 1996, o Cofen estuda a fundo sobre o planejamento da força de trabalho e toma decisões sobre o desenvolvimento de critérios, cálculos e parâmetros técnicos adequados para realizar o dimensionamento da equipe de Enfermagem e garantir a segurança técnica dos serviços de saúde. O objetivo deste trabalho é oferecer aos gestores dados e informações de qualidade, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis, para a tomada de decisões.”
Esse trecho da Nota Oficial do Cofen sobre o dimensionamento da equipe de enfermagem reforça a importância do conselho para apoiar a assertividade da escala de enfermagem. Em outras palavras, essa escala demanda um olhar técnico para garantir o cuidado assistencial sem prejuízo ao paciente por falta de atendimento.
E, na prática, a resolução Cofen 743/2024 reúne os seguintes critérios para determinar o mínimo de profissionais de enfermagem nos serviços de saúde:
SCP
O sistema de classificação de pacientes (SCP) consiste na aplicação de uma ferramenta específica, como a escala de Fugulin, e métricas de cálculos que indicam a quantidade mínima de enfermeiros, auxiliares ou técnicos por turno de trabalho.
IST
O índice de segurança técnica (IST) é o percentual a ser acrescentado ao quantitativo de profissionais para assegurar a cobertura de férias e ausências não previstas. Segundo o Cofen, esse percentual deve ser “de no mínimo 15% do total, dos quais 8,3% são referentes a férias e 6,7% a ausências não previstas“.
Carga horária
A carga horária do profissional varia de acordo com a escala contratada, e ela também conta para fazer o dimensionamento, pois indica o total que horas que o trabalhador pode ficar disponível em sua jornada diária.
Taxa de ocupação
Mais conhecida pela sigla TO, indica a média de leitos ocupados. Ela é necessária para estabelecer uma previsão de demanda.
Dimensionamento de enfermagem: veja na prática quantos trabalhadores de enfermagem são necessários segundo a resolução Cofen 743/2024
Quando construímos uma escala de profissionais de maneira sistematizada e crítica, consequentemente teremos os parâmetros necessários para planejar e organizar os plantões com visão sistêmica.
Podemos, assim, garantir para toda equipe condições de trabalho favoráveis e respeitáveis, mitigando os riscos tanto ao colaborador quanto aos clientes, além de proporcionar um ambiente colaborativo, seguro e de qualidade.
Consideramos também que essa metodologia de dimensionamento facilita a negociação com os gestores de novas contratações, caso seja necessário.
Dimensionamento online
O portal do Cofen disponibiliza uma ferramenta chamada e-Dimensionamento, desenvolvida para contribuir com os profissionais de enfermagem no dimensionamento de pessoal.
Também é possível fazer isso por meio do Escala Jornadas, plataforma desenvolvida no Hospital Israelita Albert Einstein e acessível a qualquer instituição de saúde que conta com um módulo exclusivo para dimensionamento.
A funcionalidade possibilita o monitoramento diário através de layouts práticos e de simples visualização, com informações extremamente úteis como número de profissionais ideais para cada unidade, o saldo atual e como distribuir de forma adequada as categorias profissionais.
Como funciona o dimensionamento com o Escala Jornadas:
