Com o avanço na tramitação de PECs e do projeto de lei pelo fim da escala 6×1, uma dúvida comum é se a nova escala 5×2 já foi aprovada. A escala 5×2 é bastante utilizada no mercado de trabalho, sendo possível sua adoção mesmo com a 6×1 vigente. Mas a expectativa é que sua adesão aumente caso a 6×1 deixe de existir. Saiba mais.
Escala 5×2 x escala 6×1
A escala 5×2 é composta por 5 dias de trabalho e 2 de descanso.
Já a escala 6×1 contempla 6 dias de trabalho e 1 de descanso.
Os dois modelos estão entre os tipos de escala de trabalho vigentes atualmente pois funcionam dentro dos limites* da legislação trabalhista válida hoje:
Limites atuais de jornada:
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8 horas de jornada diária e 44 horas de jornada semanal
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mínimo de 24 horas de DSR
* Esses valores são padrão na jornada integral, mas também há jornadas diferentes. Saiba mais sobre os tipos de jornada de trabalho
Porém, se as PECs 148/2015, 221/2019 ou o PL 1.838/2026 (que estão tramitando pelo fim da escala 6×1) forem aprovados, os limites acima mudam:
Novos limites de jornada propostos:
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40 horas de jornada semanal (mas ainda com 8 horas de jornada diária)
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mínimo de 48 horas de DSR
Assim, enquanto hoje a 6×1 é a escala sob os limites mínimos de atuação, com essas mudanças a 5×2 assumiria esse papel.
Expediente em cada escala:
6×1
Geralmente são 7 horas e 20 minutos de jornada diária. No mês, são cerca de 26 dias trabalhados. A CLT ainda cita que o DSR deve cair preferencialmente aos domingos, formando uma escala assim:
Porém, a depender da natureza do estabelecimento, o trabalho de domingo é necessário, de modo que o DSR pode ocorrer em outros dias da semana e variar ao longo do mês.
Mas existem limites para os domingos trabalhados em sequência a depender da categoria. A solução para empresas que funcionam nesses dias comumente está na organização de uma escala de domingo, um planejamento eficaz de acordo com essas regras.
5×2
Se a jornada semanal for de 44 horas, é comum que a diária seja de 8 horas e 48 minutos, ou 9 horas durante 4 dias e 8 em 1.
Apesar da jornada diária ser limitada a 8 horas, esse período excedente na 5×2 é entendido como compensatório por haver 1 descanso a mais que o mínimo previsto. Assim, não é configurada hora extra.
Mas já existem diversas empresas que aderem a escala 5×2 com jornada semanal de 40 horas, com expedientes diários de 8 horas. É o que deve se tornar padrão se as propostas pela redução de jornada avançarem. Porém, mesmo por enquanto a adesão das 40 horas semanais de jornada é possível, o que não pode é extrapolar o limite atual de 44.
Lembrando que o intervalo intrajornada não é contabilizado na jornada na escala 5×2. Assim, é viável, por exemplo, expedientes das 8h às 18h de segunda a quinta com 1 hora de intervalo, e das 8h às 17h de sexta também com 1 hora de intervalo. Na soma, dá 44 horas de jornada semanal (9×4 referente à jornada de segunda a quinta + 8 de jornada de sexta = 44).
Na escala 5×2, são cerca de 21 dias trabalhados e os 2 dias de descanso podem ser consecutivos ou alternados, alternativa eficaz para escala de revezamento utilizada por empresas com operação contínua:
A nova escala 5×2 já foi aprovada?
As PECs e o projeto de lei que defendem a redução da jornada de trabalho e extensão do DSR, tornando a escala 5×2 o padrão mínimo, não foram aprovados até o momento. Porém, a escala 5×2 já pode ser adotada, pois se encaixa nos limites atuais exigidos pela legislação trabalhista para organização da jornada de trabalho, com 2 dias de descanso (o mínimo é 1) e jornada semanal de até 44 horas.
E como explicado, mesmo que a jornada diária na escala 5×2 ultrapasse o limite de 8 horas (como em jornadas de 8 horas e 48 minutos), a extensão é vista como compensação e não hora extra pela oferta de um descanso a mais que o mínimo exigido.
A PEC 221/2019 é a que se encontra mais avançada no momento em defesa da redução de jornada e aumento do DSR. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora está em análise no Senado. Caso seja aprovada da forma como se encontra no momento, ela define que a jornada semanal seja reduzida para 42 horas em até 60 dias após sua promulgação. E, em 14 meses, para 40. O mínimo do DSR será de 2 dias e os salários serão mantidos. Acompanhe a tramitação.
Adoção da escala 5×2
Empresas que desejam trocar a escala 6×1 pela 5×2 podem contar com o Escala. O Escala é uma solução online para gestão de escalas que reúne funcionalidades como configuração com os limites de jornada, planejamento ágil, escalas acessíveis via web e app para toda a equipe e trocas entre os profissionais.
A versão Escala Jornadas foi desenvolvida para gerenciamento de equipes em regime CLT. Por meio dela a gestão da escala 5×2 ganha praticidade, segurança e eficiência.
“Com o Escala, além da otimização do tempo na criação das escalas, ganhamos mais segurança e transparência nas questões trabalhistas, pois com o sistema evitamos vários erros que poderiam vir a ocorrer enquanto as escalas eram feitas em Excel”, relata Sinara Liscano, gerente de RH do Hospital Ivan Goulart.
“Antes eu levava de três a quatro dias para fazer a escala, e hoje com o Escala não demoro nem uma hora”, compartilha Daniela Rebouças, enfermeira no Einstein.
Conheça o Escala Jornadas:
Pergunte ao Escala como adaptar suas escalas e aderir a 5×2
Em resumo, a escala 6×1 continua válida, mas negar que a escala 5×2 já foi aprovada não é totalmente correto. A escala 5×2 se encaixa nos limites mínimos da legislação trabalhista atual e pode ser adotada. Porém, se as PECs e o projeto de lei que estão tramitando em defesa da redução da jornada semanal para 40 horas e aumento do DSR mínimo para 2 dias, daí a escala 5×2 se torna o padrão mínimo que hoje é assistido pela 6×1. Continue acompanhando as novidades sobre as regras de jornada aqui no blog do Escala.
