Cooperativas de enfermagem: entenda como funcionam

Publicado em 5 julho, 2021

Atualizado em 8 julho, 2022 | Leitura: 5 min

As cooperativas de enfermagem são associações autônomas de enfermeiros formados que se unem, voluntariamente, para suprir demandas e necessidades econômicas e sociais. Tudo isso através de uma organização de propriedade comum e administrada de forma democrática.

Assim, o conceito é orientado pela doutrina do cooperativismo, que evidencia a importância da colaboração e da associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, para obter vantagens em suas atividades econômicas e profissionais.

Numa cooperativa de enfermagem, portanto, as regras são ditadas pelo grupo, o que significa que todos os profissionais envolvidos são responsáveis por construir o seu modelo de trabalho e compartilham a responsabilidade pela propriedade da empresa.

Para saber mais sobre como funcionam essas instituições, continue a leitura.

O que é uma cooperativa de enfermagem?

As cooperativas de enfermagem resumem-se a sociedades de profissionais de natureza jurídica constituídas para prestar serviços aos associados. Entre as suas principais características estão a adesão voluntária, o número ilimitado de associados, a variação do capital social, a singularidade de voto e o retorno financeiro proporcional às operações realizadas por cada profissional.

Origem e dados

A primeira cooperativa voltada para a área da saúde, segundo dados históricos, surgiu no Brasil em 1960, quando um grupo de médicos de Santos (SP) se uniu para atender a demanda local. Desde então, o modelo se espalhou para as demais regiões brasileiras e também para o exterior.

Em 1971 foi sancionada a Política Nacional do Cooperativismo (5764/71), instituindo o regime jurídico desse tipo de instituição. Ao longo dos anos, outras diretrizes e leis foram estabelecidas para as cooperativas de saúde – inclusive por operarem planos de saúde –, e é preciso estar de acordo com elas para funcionar.

Mulher foto criado por freepik - Enfermeiros olhando prontuário e sorrindo
Imagem: Freepik

Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente há 813 cooperativas de saúde no país. Juntas, elas atendem aproximadamente 25 milhões de pessoas. O setor movimenta cerca de R$ 36 bilhões por ano e representa 32% do mercado privado de saúde nacional. Acredita-se, inclusive, que o Brasil possui o maior cooperativismo médico do mundo.

Como criar uma cooperativa de enfermagem?

Uma cooperativa de enfermagem tem início a partir da união de profissionais do setor em torno de um mesmo objetivo, de modo que todos compartilhem a responsabilidade de serem donos do negócio. É preciso um mínimo de 20 profissionais associados, e todos eles devem fazer o Curso Básico de Cooperativismo.

Assim, para fundar uma cooperativa de enfermagem, o primeiro passo deve ser determinar os principais objetivos da instituição, escolher uma comissão e um responsável pela coordenação dos trabalhos.

Mais um aspecto fundamental é a criação do estatuto da cooperativa, reunindo as informações que funcionarão como base de orientação aos cooperados. O documento deve conter:

  • Denominação, sede, prazo de duração, área de ação, objeto da sociedade, fixação do exercício social e da data de levantamento do balanço geral.
  • Direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão, bem como as normas para representação.
  • Capital mínimo, valor da quota-parte, mínimo de quotas a ser subscrito pelo associado, modo de integralização, condições de sua retirada nos casos de demissão, eliminação ou exclusão. 
  • Forma de devolução das sobras registradas aos associados ou do rateio das perdas apuradas.
  • Modo de administração e fiscalização (estabelecendo os respectivos órgãos), definição de suas atribuições, poderes e funcionamento, representação ativa e passiva da sociedade em juízo ou fora dele, prazo do mandato e processo de substituição dos administradores e conselheiros fiscais.
  • Formalidades de convocação das assembleias gerais e validade das suas deliberações (vedado o direito de voto aos que nelas tiverem interesse particular, sem privá-los de participar dos debates).

Para formar o capital social necessário para a viabilização da cooperativa, cada grupo deverá construir um projeto de viabilidade econômica, calcular o valor total e definir com quanto cada associado deverá contribuir. O capital será subdividido em quotas, cujo valor unitário não poderá ser superior ao maior salário mínimo vigente no país.

Como funciona uma cooperativa de enfermagem e quais seus benefícios?

Uma cooperativa de enfermagem deve se destacar, estritamente, pela qualidade dos serviços prestados e pelas habilidades de seus cooperados, bem como oferecer uma infraestrutura completa para que isso ocorra. Dentre os benefícios em contratar uma cooperativa de enfermagem está, por exemplo, a garantia da reposição de profissionais qualificados e uma prestação de serviços de alto padrão.

Mulher foto criado por freepik - Enfermeira sorrindo em cooperativa de enfermagem
Imagem: Freepik

Uma cooperativa de enfermagem deve basear suas atividades em sete princípios aprovados e utilizados desde a época em que a primeira cooperativa foi formada, como:

  • 1º. Adesão voluntária e livre; 
  • 2º. Gestão democrática; 
  • 3º. Participação econômica dos membros; 
  • 4º. Autonomia e independência; 
  • 5º. Educação, formação e informação; 
  • 6º. Intercooperação; 
  • 7º. Interesse pela comunidade.

E qual a diferença entre cooperativa e home care?

O home care caracteriza-se pelo atendimento domiciliar prestado por profissionais autônomos a um paciente que precisa de acompanhamento e cuidados especiais. Já a cooperativa de enfermagem é uma instituição de enfermeiros associados a políticas e regimentos oficiais que trabalham para instituições de saúde credenciadas. 

Para saber mais sobre as cooperativas de enfermagem, saúde e outras, acesse o site da OCB. E para ler mais conteúdos sobre o mercado de trabalho, continue acompanhando nosso blog.

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12 respostas

    1. André, existem diversas cooperativas de enfermagem pelo Brasil. Informe-se sobre alguma opção próxima à sua localidade e verifique os requisitos necessários para fazer parte.

  1. Boa noite,sou técnica de enfermagem e gostaria de fazer parte de uma cooperativa!

    1. Olá, Maria! Existem diversas cooperativas de enfermagem pelo Brasil. Informe-se sobre alguma opção próxima à sua localidade e verifique os requisitos necessários para fazer parte. Uma busca na internet pode ajudar!

  2. Bom dia sou tec de enfermagem, trabalho em uma cooperativa a 5 anos que no atual momento está com muitos problemas e isso tem me afetado financeiramente.
    Trabalhando muito e ganhando pouco!
    Gostaria de saber se eu me desligar se eu ganho alguma capital !
    Pois foi me informado que se caso alguém se desliga-se um valor seria retornando para o cooperador.
    Poderia me informar?!

    1. Sara, quando o cooperado se desliga de sua cooperativa, tem o direito de receber de volta o capital integralizado. Verifique os termos do Estatuto da cooperativa a qual você faz parte para entender melhor quais os procedimentos a serem seguidos.

  3. Sou técnica de enfermagem e gostaria de abrir uma cooperativa de home care, como faço pra conseguir?

  4. Olá,quero saber como vai fica o salario dos coopertivado após a lei,se tem direto o piso salarial.

    1. Andreza, até a presente data (29/09/22), não se pode bater o martelo sobre esta questão, pois em 04/09/22 o STF concedeu medida cautelar para suspender a vigência da Lei nº 14.434, de agosto de 2022, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que foi movida pela Confederação Nacional de Saúde. Foi concedido prazo de 60 dias para os ministérios da Economia e da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e Federação Brasileira de Hospitais prestarem esclarecimentos sobre a situação financeira de estados e municípios; a empregabilidade e risco de demissão em massa de profissionais da saúde; e o risco de fechamento de leitos com a redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

  5. Sou enfermeira, tenho interesse em fazer parte de uma cooperativa.. como faço? Sou de Salvador Bahia.

    1. Sheila, existem diversas cooperativas de enfermagem pelo Brasil. Informe-se sobre alguma opção próxima à sua localidade e verifique os requisitos necessários para fazer parte. Uma pesquisa na internet pode ajudar.

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