Cooperativas de enfermagem: Entenda como funcionam

Uma cooperativa de enfermagem trata-se, basicamente, de uma associação autônoma de profissionais de saúde que se unem, voluntariamente, para suprir demandas e necessidades econômicas e sociais, através de uma organização de propriedade comum e administrada de modo democrático. Assim, o conceito é orientado pela doutrina do cooperativismo, que evidencia a importância da colaboração e da associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses para obter vantagens em suas atividades econômicas e profissionais.

Em suma, uma cooperativa de enfermagem representa uma opção segura de trabalho tanto para os profissionais de saúde, quanto para as empresas, tendo em vista que um de seus maiores objetivos é atuar no cuidado domiciliar e na assistência de enfermagem em clínicas e hospitais. Acredita-se, inclusive, que o Brasil possui o maior cooperativismo médico no mundo com mais de 240 mil profissionais responsáveis pelo atendimento de cerca de 25 milhões de pacientes em 83% das cidades brasileiras. 

Numa cooperativa de enfermagem, as regras são ditadas pelo grupo, o que significa que todos os profissionais envolvidos são responsáveis por construir o seu modelo de trabalho e compartilham a responsabilidade pela propriedade da empresa. Assim, o cooperativismo de enfermagem substitui, para estes profissionais de saúde, a relação emprego-salário pela relação trabalho-renda.

Respondemos, a seguir, as principais dúvidas sobre uma cooperativa de enfermagem e saúde. Saiba quais os benefícios para contratar ou participar de uma.

O que é e como funciona uma cooperativa de enfermagem?

As cooperativas de enfermagem foram criadas no Brasil e resumem-se à sociedades de profissionais de natureza jurídica constituídas para prestar serviços aos associados e que possuem, entre as suas principais características, a adesão voluntária, o número ilimitado de associados, a variação do capital social, a singularidade de voto e o retorno financeiro proporcional às operações realizadas por cada profissional.

A primeira cooperativa voltada para a área da saúde, segundo dados históricos, surgiu no Brasil em 1960, quando um grupo de médicos do município de Santos, em São Paulo, se uniu para atender a demanda de sua região. Desde então, o modelo se espalhou para as demais regiões brasileiras e também para o exterior. No ano de 1996, o modelo de cooperativismo na saúde foi desmembrado do Trabalho e, atualmente, é constituído por 871 cooperativas e 225.980 associados registrados nas Organizações estaduais do sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).  

O setor, que movimenta cerca de R$ 36 bilhões por ano e representa 32% do mercado privado de saúde no Brasil. deve, obrigatoriamente, ser composto por profissionais de enfermagem e seguir a Legislação Cooperativista reforçada pela lei 5764/71, responsável por definir a política nacional do cooperativismo.

Como criar uma cooperativa de enfermagem?

Uma cooperativa de enfermagem tem início a partir da união de profissionais do setor, em torno de um mesmo objetivo, de modo que todos compartilhem a responsabilidade de serem donos do negócio. As cooperativas de enfermagem devem ser formadas por no mínimo 20 profissionais associados e exigir que, para integrar a sociedade, os profissionais interessados participem ativamente do Curso básico de Cooperativismo, exigido pela legislação.

Assim, para fundar uma cooperativa de enfermagem, o primeiro passo deve ser determinar os principais objetivos, escolher uma comissão e um responsável pela coordenação dos trabalhos. Depois, deve-se criar o estatuto da cooperativa e que funcionará como uma base de orientação para a organização. Nele devem constar informações importantes como as linhas gerais de funcionamento e o papel que cada associado terá no processo.

No estatuto também deve conter:

• Denominação, sede, prazo de duração, área de ação, objeto da sociedade, fixação do exercício social e da data de levantamento do balanço geral;
• Direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão, bem como as normas para representação;
• Capital mínimo, valor da quota-parte, mínimo de quotas a ser subscrito pelo associado, modo de integralização, condições de sua retirada nos casos de demissão, eliminação ou exclusão; 
• Forma de devolução das sobras registradas aos associados ou do rateio das perdas apuradas;
• Modo de administração e fiscalização, estabelecendo os respectivos órgãos, definição de suas atribuições, poderes e funcionamento, representação ativa e passiva da sociedade em juízo ou fora dele, prazo do mandato e processo de substituição dos administradores e conselheiros fiscais;
• Formalidades de convocação das assembleias gerais e a maioria delas requeridas para a sua instalação, validade das suas deliberações, vedado o direito de voto aos que nelas tiverem interesse particular sem privá-los de participar dos debates.

Para formar o capital social necessário para a viabilização da cooperativa, cada grupo deverá construir um projeto de viabilidade econômica, calcular o valor total e, por fim, com o qual cada associado deverá contribuir. O capital será subdividido em quotas, cujo valor unitário não poderá ser superior ao maior salário mínimo vigente no país.

Como funciona uma cooperativa de enfermagem?

Uma cooperativa de enfermagem deve se destacar, estritamente, pela qualidade dos serviços prestados e pelas habilidades de seus cooperados, bem como oferecer uma infraestrutura completa para que isso ocorra. Dentre os benefícios em contratar uma cooperativa de enfermagem está, por exemplo, a garantia da reposição de profissionais qualificados e uma prestação de serviços de alto padrão.

Uma cooperativa de enfermagem deve basear suas atividades em 7 princípios aprovados e utilizados desde a época em que a primeira cooperativa foi formada como:

• 1º. Adesão voluntária e livre; 
• 2º. Gestão democrática; 
• 3º. Participação econômica dos membros; 
• 4º. Autonomia e independência; 
• 5º. Educação, Formação e informação; 
• 6º. Intercooperação; 
• 7º.  Interesse pela comunidade.

Para entender como funciona uma cooperativa de saúde, na prática, veja o exemplo da Uniodonto – Sociedade Cooperativa de Serviços Odontológicos:

Formada em 1972, por 37 dentistas reunidos na Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santo, foi fundada com o intuito de eliminar os intermédios no atendimento odontológico, a cooperativa cresceu consideravelmente nesses mais de 40 anos.

Hoje a Uniodonto possui cerca de 20 mil cirurgiões dentistas cooperados, que atendem mais de 3 milhões de usuários no Brasil.

Outro grande exemplo de uma cooperativa de saúde é a Unimed. Assim, em resumo, a principal característica deste conceito é, na grande maioria dos casos, garantir uma cobertura nacional completa, em que o paciente pode ser atendido em qualquer cidade, desde que esta possua um profissional associado. 

Qual a diferença entre cooperativa e home care?

Enquanto que, o home care caracteriza-se pelo atendimento domiciliar prestado por profissionais autônomos a um paciente que precisa de acompanhamento e cuidados especiais, a cooperativa de enfermagem trata-se de uma cooperativa de profissionais de saúde formados em Enfermagem e associados à políticas e regimentos oficiais que, apesar de ter surgido com o atendimento domiciliar home-care (adultos, pacientes especiais e idosos) e baby-care (recém-nascidos e crianças) em contratos com pessoas físicas, atualmente trabalham para instituições de saúde credenciadas.

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