Cooperativas de enfermagem: entenda como funcionam

As cooperativas de enfermagem são associações autônomas de enfermeiros formados que se unem, voluntariamente, para suprir demandas e necessidades econômicas e sociais. Tudo isso através de uma organização de propriedade comum e administrada de forma democrática.

Assim, o conceito é orientado pela doutrina do cooperativismo, que evidencia a importância da colaboração e da associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, para obter vantagens em suas atividades econômicas e profissionais.

Numa cooperativa de enfermagem, portanto, as regras são ditadas pelo grupo, o que significa que todos os profissionais envolvidos são responsáveis por construir o seu modelo de trabalho e compartilham a responsabilidade pela propriedade da empresa.

Para saber mais sobre como funcionam essas instituições, continue a leitura.

O que é uma cooperativa de enfermagem?

As cooperativas de enfermagem resumem-se a sociedades de profissionais de natureza jurídica constituídas para prestar serviços aos associados. Entre as suas principais características estão a adesão voluntária, o número ilimitado de associados, a variação do capital social, a singularidade de voto e o retorno financeiro proporcional às operações realizadas por cada profissional.

Origem e dados

A primeira cooperativa voltada para a área da saúde, segundo dados históricos, surgiu no Brasil em 1960, quando um grupo de médicos de Santos (SP) se uniu para atender a demanda local. Desde então, o modelo se espalhou para as demais regiões brasileiras e também para o exterior.

Em 1971 foi sancionada a Política Nacional do Cooperativismo (5764/71), instituindo o regime jurídico desse tipo de instituição. Ao longo dos anos, outras diretrizes e leis foram estabelecidas para as cooperativas de saúde – inclusive por operarem planos de saúde –, e é preciso estar de acordo com elas para funcionar.

Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente há 813 cooperativas de saúde no país. Juntas, elas atendem aproximadamente 25 milhões de pessoas. O setor movimenta cerca de R$ 36 bilhões por ano e representa 32% do mercado privado de saúde nacional. Acredita-se, inclusive, que o Brasil possui o maior cooperativismo médico do mundo.

Como criar uma cooperativa de enfermagem?

Uma cooperativa de enfermagem tem início a partir da união de profissionais do setor em torno de um mesmo objetivo, de modo que todos compartilhem a responsabilidade de serem donos do negócio. É preciso um mínimo de 20 profissionais associados, e todos eles devem fazer o Curso Básico de Cooperativismo.

Assim, para fundar uma cooperativa de enfermagem, o primeiro passo deve ser determinar os principais objetivos da instituição, escolher uma comissão e um responsável pela coordenação dos trabalhos.

Mais um aspecto fundamental é a criação do estatuto da cooperativa, reunindo as informações que funcionarão como base de orientação aos cooperados. O documento deve conter:

• Denominação, sede, prazo de duração, área de ação, objeto da sociedade, fixação do exercício social e da data de levantamento do balanço geral.
• Direitos e deveres dos associados, natureza de suas responsabilidades e condições de admissão, demissão, eliminação e exclusão, bem como as normas para representação.
• Capital mínimo, valor da quota-parte, mínimo de quotas a ser subscrito pelo associado, modo de integralização, condições de sua retirada nos casos de demissão, eliminação ou exclusão. 
• Forma de devolução das sobras registradas aos associados ou do rateio das perdas apuradas.
• Modo de administração e fiscalização (estabelecendo os respectivos órgãos), definição de suas atribuições, poderes e funcionamento, representação ativa e passiva da sociedade em juízo ou fora dele, prazo do mandato e processo de substituição dos administradores e conselheiros fiscais.
• Formalidades de convocação das assembleias gerais e validade das suas deliberações (vedado o direito de voto aos que nelas tiverem interesse particular, sem privá-los de participar dos debates).

Para formar o capital social necessário para a viabilização da cooperativa, cada grupo deverá construir um projeto de viabilidade econômica, calcular o valor total e definir com quanto cada associado deverá contribuir. O capital será subdividido em quotas, cujo valor unitário não poderá ser superior ao maior salário mínimo vigente no país.

Como funciona uma cooperativa de enfermagem e quais seus benefícios?

Uma cooperativa de enfermagem deve se destacar, estritamente, pela qualidade dos serviços prestados e pelas habilidades de seus cooperados, bem como oferecer uma infraestrutura completa para que isso ocorra. Dentre os benefícios em contratar uma cooperativa de enfermagem está, por exemplo, a garantia da reposição de profissionais qualificados e uma prestação de serviços de alto padrão.

Uma cooperativa de enfermagem deve basear suas atividades em sete princípios aprovados e utilizados desde a época em que a primeira cooperativa foi formada, como:

• 1º. Adesão voluntária e livre; 
• 2º. Gestão democrática; 
• 3º. Participação econômica dos membros; 
• 4º. Autonomia e independência; 
• 5º. Educação, formação e informação; 
• 6º. Intercooperação; 
• 7º. Interesse pela comunidade.

E qual a diferença entre cooperativa e home care?

O home care caracteriza-se pelo atendimento domiciliar prestado por profissionais autônomos a um paciente que precisa de acompanhamento e cuidados especiais. Já a cooperativa de enfermagem é uma instituição de enfermeiros associados a políticas e regimentos oficiais que trabalham para instituições de saúde credenciadas. 

Para saber mais sobre as cooperativas de enfermagem, saúde e outras, acesse o site da OCB. E para ler mais conteúdos sobre o mercado de trabalho, continue acompanhando nosso blog.