Diminuição da jornada de trabalho pode ser realidade

Projetos de lei

Em 2023, um projeto de lei (1.105/2023) foi criado sugerindo incluir na CLT a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. A ideia é que, a partir de acordo ou convenção coletiva, a jornada possa ser reduzida para até 30 horas semanais. Também está em pauta o PL 6.147/2023, que define a jornada semanal na Saúde a 36 horas, assim como a PEC 148/2015 que prevê a duração do trabalho nesse limite.

O que muda com a diminuição da jornada de trabalho?

O que diz a CLT sobre a diminuição da jornada de trabalho?

A legislação já permite que o empregador diminua a jornada sem redução salarial – por conta própria, acordo individual, convenção ou acordo coletivo. Os autores dos projetos, porém, argumentam que essas regulamentações não explicitam os detalhes das alterações, daí os novos projetos de lei.

Como garantir jornadas justas

A discussão sobre a diminuição da jornada de trabalho acende o alerta sobre a reconfiguração das relações laborais. E as empresas já podem montar escalas conforme as preferências dos colaboradores e sem deixar suas necessidades de lado. Isso já é uma realidade em instituições como o Hospital Israelita Albert Einstein, líder em governança corporativa.