Adicional noturno: quem tem direito e como calcular?

O que é adicional noturno

Adicional noturno é o termo referente ao acréscimo no pagamento que trabalhadores que atuam em horário noturno recebem. Este direito é citado na CLT e na própria Constituição, no Artigo 7°.

Quando funciona a hora noturna

Em geral, o trabalhador tem direito  a receber adicional noturno se atua:  • Zona urbana: das 22h às 5h. • Zona rural (lavoura): a partir das 21h. • Zona rural (pecuária): a partir 20h.

Quanto vale o adicional noturno

• A hora noturna, com exceção do trabalho rural, corresponde a 52 minutos e 30 segundos. • O adicional noturno corresponde a, no mínimo, 20% sobre o valor da hora normal trabalhada. • Para trabalhadores rurais, 25%. • Acordos e convenções coletivas podem aumentar  esse valor.

Como calcular o salário com o adicional noturno

• Divida o salário-base mensal pelas horas contratuais. • Multiplique o valor da hora normal pelo percentual do adicional noturno.

Exemplo

• Salário-base: R$ 3.200 • Jornada mensal: 200 horas • Valor da hora: 3.200/200 = R$ 16 • 20% sobre o valor da hora:  16 x 0,2 = R$ 3,20 • Vamos supor que foram trabalhadas 20 horas noturnas:  20 x R$ 3,20 = R$ 64

Quem tem direito ao adicional noturno

Todo trabalhador com registro em carteira que atue em horário noturno tem direito  ao adicional noturno. O benefício não é válido para quem exerce cargos de confiança e o trabalho noturno é vetado para menores de 18 anos.