O que a reforma trabalhista diz sobre o home office?

Publicado em 20 abril, 2021

Atualizado em 1 fevereiro, 2022 | Leitura: 11 min

O home office, também chamado pelo nome de teletrabalho, passou a ser descrito na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) após a reforma trabalhista de 2017. Isso significa que agora existem determinações legais acerca desse sistema que se popularizou no Brasil especialmente durante a pandemia do novo coronavírus. E como se trata de uma tendência que, ao que tudo indica, veio pra ficar, é fundamental que sua empresa esteja atenta às leis que regem o ato de trabalhar de casa. 

Veja a seguir o que a reforma trabalhista diz sobre o home office, as principais regulamentações sobre essa modalidade de trabalho, além das vantagens e desafios ao implementá-la. Boa leitura!

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Imagem: Freepik

Home office: o que é?

Em sua tradução literal, home office significa escritório em casa. Também conhecida como trabalho remoto, trabalho a distância ou, como vimos, teletrabalho, essa modalidade permite que o colaborador desempenhe suas atividades fora da empresa (e, sem exageros, de qualquer lugar do mundo!), desde que disponha de todas as ferramentas necessárias para executar suas tarefas, como computador e conexão de internet. 

A prática, que tem ganhado cada dia mais adeptos, já era popular nos Estados Unidos há décadas e tornou-se um marco no Brasil a partir da imposição governamental de isolamento social, especialmente durante os primeiros meses da pandemia.

Para se ter uma ideia, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), só entre maio e novembro de 2020, 8,2 milhões de brasileiros atuaram em home office, o que representa 11% da população ocupada. Ainda segundo o estudo, o número de empresas a atuar com o teletrabalho deve crescer 30%. Isso porque há uma série de benefícios que esse tipo de atuação pode oferecer, confira alguns a seguir.

Quais as vantagens do home office para as empresas?

Nos últimos anos não faltaram pesquisas para elencar as vantagens e desafios ao implementar o home office. A seguir, separamos os benefícios que mais se destacam nesses levantamentos, com números calculados pela plataforma de empregos Indeed. Confira:

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Imagem: Freepik

Redução de até 50% na taxa de absenteísmo

O absenteísmo se refere às ausências no trabalho e pode ser provocado por diversos fatores, como desorganização ou mesmo falta de motivação. E o problema de pontualidade também passa, evidentemente, por contratempos relacionados à locomoção, como atrasos no transporte. Com o trabalho remoto, contudo, elimina-se a necessidade de deslocamento e a tendência é a diminuição desse índice.

Leia também: Um guia completo para driblar o absenteísmo nos hospitais

Diminuição de até 50% nos custos operacionais

Empresas que adotam uma jornada de trabalho flexível podem também poupar recursos, visto que ao abrir mão do trabalho diário no escritório, a empresa diminuirá os custos com energia, internet, água, entre outras despesas. E sem contar que os valores gastos com o transporte dos colaboradores é também bastante reduzido.

E de até 31% nos benefícios

Por meio do home office, as organizações também economizam nos benefícios oferecidos ao colaborador. Ainda falando sobre a ausência da necessidade de comparecimento diário no escritório, benefícios como vale-combustível podem ser revistos. Mas é claro que isso não significa prejudicar os funcionários: a empresa deve encontrar novas funcionalidades que façam sentido para o trabalho remoto, como budget para equipamentos, auxílio home office (a ser destinado para a conta de energia, por exemplo) etc.

Redução de até 52% na taxa de turnover

O turnover (ou rotatividade de pessoal) em uma organização é um grande desafio para as empresas e pode ocorrer por diferentes motivos, como desalinhamento com a cultura, falta de reconhecimento ou de oportunidades, sobrecarga profissional, conflitos com a gestão e até desgaste físico e emocional.

Com a implementação do home office, no entanto, o colaborador tem mais liberdade para desempenhar suas atividades. Isso tende a reduzir conflitos diretos com a liderança e o time, além de evitar a sobrecarga emocional geralmente presente nos escritórios. 

Aumento de até 57% em engajamento

O home office também torna os colaboradores mais engajados. Pois é, acredite se quiser. Ao contrário do que muitas organizações acreditam, por meio da tecnologia os colaboradores tornam-se mais próximos de seus times.

Os benefícios do home office para os colaboradores

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Imagem: Freepik

Mais liberdade e satisfação

De modo geral, todos os colaboradores almejam que a organização onde atuam demonstre confiança em seu trabalho. E o home office nada mais é do que um reflexo do bom relacionamento do colaborador com a empresa – ao passo em que a empresa pode confiar que o funcionário vai cumprir seu trabalho a distância, este sabe que terá seus direitos continuamente assegurados.

Liberdade e autogestão fazem parte da jornada de trabalho home office. E o resultado da estrutura de relacionamento de confiança entre empregador e empregado nesse modelo aumenta, portanto, a satisfação de ambos os lados.

Equilíbrio da vida pessoal com a profissional

A 18ª edição do Índice de Confiança Robert Half mostrou que 66% dos profissionais entrevistados indicam o desgaste com deslocamentos um dos principais desafios que uma possível volta aos escritórios poderia oferecer. Afinal de contas, com o home office, o tempo que seria gasto no trajeto de casa até a empresa se transforma em mais tempo para organizar o dia a dia, ficar com a família, resolver questões pessoais e até mesmo se dedicar a outras atividades que contribuam com a performance no trabalho (como cursos, estudo de idiomas). Resultado: mais produtividade nas horas efetivamente trabalhadas.

Mais conforto

Além do mais, com o home office o colaborador tem ainda todo o conforto que sempre quis em seu escritório: ele pode organizar o ambiente da forma que preferir e propiciar para si mesmo muito mais conforto.

O que a reforma trabalhista diz sobre o home office?

Como você leu no início deste texto, o home office não integrava até pouco tempo atrás a CLT e figurava, portanto, como um tipo de exercício informal de trabalho. Com a mudança na legislação trabalhista, no entanto, o teletrabalho passou a ser incorporado como um novo tipo de prestação de serviços, obtendo todo o suporte regulatório necessário. 

Assim, as mudanças validadas pela reforma trabalhista têm o objetivo de acompanhar as contínuas transformações tecnológicas no meio corporativo, adequando a legislação a práticas mais modernas de trabalho.

E dentre os principais impactos da reforma trabalhista no home office estão:

  • O colaborador tem liberdade para o cumprimento de suas atividades dentro de sua própria disponibilidade de horários (em alguns casos).
  • Mesmo se não houver definição específica para a jornada de trabalho no home office, a reforma trabalhista diz que o regime de trabalho também deve ter o cumprimento limite de 220 horas por mês e 44 horas semanais.
  • O trabalho home office deverá ser devidamente formalizado através de um contrato entre a empresa e o empregado. O acordo precisa conter todas as especificações de realização do trabalho, além do esclarecimento de custos para sua produção.
  • É preciso também que seja delimitado de forma clara, no contrato, se o trabalhador será contratado apenas em home office ou parcialmente, assumindo parte do trabalho presencialmente. O contrato misto poderá ser igualmente acordado, determinando dias de cumprimento de horas dentro da empresa e outros no teletrabalho.
  • Por fim, é possível que o contrato seja alterado: o regime de trabalho remoto pode tornar-se jornada normal ou vice-versa. Nesse caso, é preciso que a empresa comunique ao empregado com uma antecedência mínima de 15 dias sobre a mudança, para que o trabalhador possa se adaptar à nova forma requisitada.

O modelo de trabalho home office é bastante diferente da jornada de trabalho tradicional. Assim, não cabem nem as mesmas cobranças dos colaboradores, nem os mesmos processos. É importante que o seu time de recursos humanos (RH) esteja por dentro de todas essas regulamentações para garantir os direitos e deveres de todos.

Passo a passo para a implementar o home office na sua empresa

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Imagem: Freepik

Sabendo dos benefícios que a jornada de trabalho home office pode oferecer para a sua empresa, é necessário atentar-se a alguns pontos antes de implementá-la. Para te ajudar nesse desafio, o nosso blog trouxe um passo a passo completo:

Defina as principais regras

Estabeleça diretrizes para o trabalho: quais serão os cenários permitidos? Por quais canais o colaborador precisará oficializar suas solicitações? Quantas vezes por semana ele poderá fazer o trabalho remoto? A inserção e definição de regras mostrará para os colaboradores que, mesmo a distância, o trabalho segue sendo um compromisso sério e firmado com a organização. 

Avalie quais setores podem adotar esse modelo

Embora ofereça uma série de vantagens como você leu neste artigo, o home office não é uma opção para setores que exigem contato presencial. Nos últimos anos aprendemos a nos adaptar a tarefas remotas e diversas mudanças ocorreram nesse sentido (como a regulamentação da telemedicina e da terapia online), mas muitas atividades do setor hospitalar e do atendimento ao cliente, por exemplo, ainda demandam trabalho presencial.

Formalize a proposta

Como você viu, a reforma trabalhista prevê a regulamentação do home office, mas é preciso estabelecer suas regras no contrato de trabalho. Acione o jurídico da sua empresa para definir como isso será feito e também os sindicatos dos seus colaboradores para que a adoção do novo modelo de trabalho ocorra sem erros.

Adote um controle de escalas

Sabia que é possível organizar as escalas de trabalho por meio de aplicativos? Para empresas que atuam em home office, esses programas são úteis para mostrar com transparência em quais dias os colaboradores estarão na empresa e quando trabalharão de forma remota. Podem ser anotados também os horários de trabalho, para que o seu time de departamento pessoal efetue os pagamentos devidamente.

A plataforma de gestão de escalas para tornar o back to work mais seguro

Cada vez mais a dependência de escritórios físicos diminui, enquanto se intensificam as relações pelas ferramentas de comunicação digitais. O que acontece é que com o trabalho remoto em alta (e previsto na reforma trabalhista, como vimos neste artigo) há toda uma reconfiguração dos ambientes corporativos.

A tendência agora é reservar o espaço físico para empresas que operam sob demanda, ou seja, que pagam para usá-lo quando precisam e do jeito que for mais conveniente para suas equipes. Assim, é possível atuar com um sistema híbrido de trabalho, conciliando o home office com idas estratégicas ao escritório. 

E se o seu negócio pretende adotar esse sistema, é hora de conhecer a solução de back to work desenvolvida pelo Escala, que oferece segurança quando a ida ao escritório for necessária.

Criado para garantir a rotatividade dos colaboradores nos setores físicos da empresa, o Escala Espaços permite a criação de escalas de trabalho eficientes para um retorno gradual ao escritório.

O gestor faz toda essa elaboração por meio de uma interface web e os colabadores têm à disposição o uso de um aplicativo para fazer suas reservas nas estações de trabalho. Assim é possível acompanhar, em tempo real, a lotação das salas e verificar entradas e saídas, por meio da funcionalidade de check-in e check-out. Veja mais no vídeo:

Ficou curioso e gostaria de conhecer a plataforma? Converse com a nossa equipe e veja como podemos ajudar o seu negócio! E para ler mais sobre trabalho flexível, continue acompanhando nosso blog.

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Redação Escala

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